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Encontramos 1924 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Indicação 5295/17-AL Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que realize serviços de pintura de faixas de pedestres na Rua Paraná com a Avenida Fab, no Bairro Jesus de Nazaré. 21/12/2017 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 5270/17-AL Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que implante a Sinalização na Horizontal e Vertical na Av. Pará, esquina com a Rua Guanabara, Bairro Pacoval. 19/12/2017 Deputada Cristina Almeida ver
Indicação 5254/17-AL Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção na pintura de faixa de pedestre existente no cruzamento da Rua Leopoldo Machado com a Avenida Vereador José Tupinambá, no Bairro Jesus de Nazaré. 19/12/2017 Deputada Janete Tavares ver
Indicação 5255/17-AL Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção na pintura de faixa de pedestre existente no cruzamento da Rua Leopoldo Machado com a Avenida Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré. 19/12/2017 Deputada Janete Tavares ver
Indicação 5256/17-AL Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção na pintura de faixa de pedestre existente na Avenida Professora Cora de Carvalho, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Santa Rita. 19/12/2017 Deputada Janete Tavares ver
Indicação 5257/17-AL Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que sejam efetuados serviços de manutenção na pintura de faixa de pedestre existente no cruzamento da Rua Leopoldo Machado com a Avenida Ernestino Borges, no Bairro Jesus de Nazaré. 19/12/2017 Deputada Janete Tavares ver
Requerimento 3518/17-AL Requer ao Secretário de Transporte de Estado, que seja efetivado a sinalização horizontal da Rodovia JK. 19/12/2017 Deputado Haroldo TOPFIAT ver
Requerimento 3519/17-AL Requer ao Secretário de Transporte de Estado, que seja efetivado a sinalização horizontal da Rodovia Salvador Diniz. 19/12/2017 Deputado Haroldo TOPFIAT ver
Requerimento 3520/17-AL Requer ao Secretário de Transporte de Estado, a sinalização horizontal urgente da BR 156, no trecho dos Municípios de Amapá e Tartatugalzinho. 19/12/2017 Deputado Haroldo TOPFIAT ver
Requerimento 3521/17-AL Requer ao Secretário de Transporte do Estado, informações se foi realizado o trabalho preventivo na BR 156, nas proximidades dos Municípios de Calçoene e Oiapoque. 19/12/2017 Deputado Haroldo TOPFIAT ver
PLO 0258/17-AL Dispõe sobre a utilização de prêmios ou créditos de milhagem oferecidos pelas companhias de transportes aéreos, e a criação do Banco de milhagem do Estado do Amapá. 19/12/2017 Deputado Haroldo TOPFIAT ver
Indicação 5213/17-AL Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, que seja efetuados serviços de manutenção da pintura de faixa de pedestre existente na Rua Claudomiro de Moraes, em frente ao SUPERFÁCIL, no Bairro Novo Buritizal. 15/12/2017 Deputada Janete Tavares ver
Indicação 5164/17-AL Indica à Secretaria de Trânsito e Transportes de Santana a sinalização das Ruas e Avenidas que estão sendo pavimentadas pelo Governo do Estado. 14/12/2017 Deputada Roseli Matos ver
Indicação 5171/17-AL Indica a Superintendência de Trânsito e Transportes de Santana a recuperação das sinalizações vertical e horizontal da Rua Ubaldo Figueira. 14/12/2017 Deputada Roseli Matos ver
Indicação 5173/17-AL Indica à superintendência de Trânsito e Transportes de Santana que realize fiscalizações periódicas para coibir o estacionamento irregular de veículos, principalmente em cima das calçadas. 14/12/2017 Deputada Roseli Matos ver
Indicação 5174/17-AL Indica à Superintendência de Trânsito e Transportes de Santana - STRANS a recuperação e revitalização da faixa de pedestre em frente à Escola E. Ana Dias da Costa na Rodovia Salvador Diniz. 14/12/2017 Deputada Roseli Matos ver
Requerimento 3486/17-AL Requer ao Secretário de Estado de Transportes - SETRAP, a reforma urgente da Ponte do Rona e da Ponte de Crevelândia do Norte, no Município de Oiapoque. 14/12/2017 Deputada Raimunda Beirão ver
PLC 0007/17-GEA

[ Lei Complementar nº 0107, de 29/12/17 ]
Altera e inserem dispositivos na Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral do Estado e o regime jurídico dos Procuradores do Estado. 14/12/2017 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0057/17-GEA

[ Lei Ordinária nº 2266, 22/12/2017 ]
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Suplementar ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 11.663.345,00 e dá outras providências. 13/12/2017 PODER EXECUTIVO ver
Requerimento 3446/17-AL Requer a Secretaria Estadual de Transportes de recuperação/tapa buraco das ruas e Av. do Município de Oiapoque. 12/12/2017 Deputada Edna Auzier ver
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