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Encontramos 2200 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Indicação 0262/21-AL indica à CTMAC, a implantação de um abrigo para passageiros de transportes coletivo na avenida Almirante Barroso, entre as ruas Paraná e Santa Catarina, bairro Santa Rita. 26/02/2021 Deputado Diogo Senior ver
Requerimento 0064/21-AL requer à SETRAP, a construção de um Terminal de Passageiro para o Transporte Alternativo, no Município Itaubal do Cutias. 09/02/2021 Deputada Telma Gurgel ver
PLO 0019/20-GEA Dispõe sobre a restruturação da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá ARSAP, revoga a Lei Estadual nº 625, de 31 de outubro de 2001, e dá outras providências. 17/12/2020 PODER EXECUTIVO ver
Indicação 1243/20-AL indica à CTMAC que verifique com a SETAP, melhorias no transportes de passageiros do Residencial Jardim Açucena, no bairro Novo Buritizal. 03/11/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Alterações: Oficio nº 3107/2020 - DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 18/11/2020
PLO 0123/20-AL Dispõe sobre o Programa Gratuito de Transportes pela Vida para locomoção de Paciente em tratamento de Câncer no Estado do amapá na forma que menciona. 26/10/2020 Deputada Aldilene Souza ver
Indicação 1202/20-AL indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que envide esforços no sentido de viabilizar que o serviço de transporte coletivo que atende o bairro do Goiabal se estenda até a Comunidade do Quilombo da Lagoa dos Índios (também chamado de Quilombo do Goiabal). 13/10/2020 Deputado Kaká Barbosa ver
Alterações: Ofício n° 1267/2020 - DIRLEG-AL, protocolado na prefeitura no dia 14/10/2020.
Requerimento 0938/20-AL requer ao Secretário de Estado do Transporte, a recuperação asfáltica do trecho da rodovia Juscelino Kubistchek, entre o Igarapé da Fortaleza até a entrada da cidade de Santana. 06/10/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Oficio nº 3048/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 13/11/2020
Indicação 1170/20-AL indica à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Macapá, a construção de ponto de ônibus na circunscrição do Bairro Morada das Palmeiras 29/09/2020 Deputado Diogo Senior ver
Alterações: Encaminhado por meio do Oficio nº 1249/20 - DIRLEG - AL
PLO 0116/20-AL Institui a isenção do pagamento de passagem no transporte intermunicipal de passageiros portadores de hemofilia e outras coagulopatias no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 29/09/2020 Deputado Jack JK ver
Indicação 1120/20-AL indica à CTMAC, a expansão na rota do transporte público na avenida Dos Ipês na Apa do Curiaú, bairro Ipê. 21/09/2020 Deputado Júnior Favacho ver
Alterações: Ofício n° 1225/2020 - DIRLEG-AL. Encaminhado por e-mail no dia 05/10/2020.
Requerimento 0785/20-AL requer ao Secretário de Justiça e Segurança Pública, que disponibilize com urgência para a 1ª Delegacia de Polícia do Município de Laranjal do Jari uma viatura nova, para o atendimento das ocorrências flagranciais e transporte eventuais de presos e demais serviços daquela especializada. 31/08/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: Aprovado na 26ª S.O no dia 29/09/2020 Encaminhado pelo Oficio 1185/2020-DIRLEG-AL, 02/10/2020 - através de e-mail.
Requerimento 0672/20-AL requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da avenida São João Apóstolo, no s bairros Centro, Paraíso e Fonte Nova. 10/08/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: aprovado na 22ª S.O no dia 18/08/2020. Ofício 0944/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 27/08/2020.
Requerimento 0673/20-AL requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da avenida São Paulo, nos bairros Centro, Paraíso e Fonte Nova 10/08/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: aprovado na 22ª S.O no dia 18/08/2020. Ofício 0944/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 27/08/2020.
Requerimento 0674/20-AL requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da rua Padre Vitório Galliani, nos bairros , Paraíso e Nova Brasília. 10/08/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: aprovado na 22ª S.O no dia 18/08/2020. Ofício 0944/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 27/08/2020.
Requerimento 0675/20-AL requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da avenida Brasília, nos bairros Nova Brasília, e Hospitalidade. 10/08/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: aprovado na 22ª S.O no dia 18/08/2020. Ofício 0944/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 27/08/2020.
Requerimento 0676/20-AL requer à Secretaria de Transportes, a inclusão, no plano de mobilidade Urbana do Município de Santana, da urbanização, com construção de calçadas, meio-fio, drenagem e asfaltamento da rua Emílio Médici, no bairro bairro Paraíso. 10/08/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: aprovado na 22ª S.O no dia 18/08/2020. Ofício 0944/2020-DIRLEG-AL encaminhado por e-mail no dia 27/08/2020.
Indicação 0782/20-AL indica a Superintendência de Transporte e Trânsito e Santana-STTRANS, serviço de Implantação Semafórica na avenida Sete de Setembro com a rua Salvador Diniz, município de Santana. 29/07/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: Encaminhado por e-mail através do Of. n° 0855/2020-DIRLEG/AL.
PLO 0079/20-AL Dispõe sobre a instituição de passe de ônibus gratuito nos serviços de transporte coletivo municipais e intermunicipais para portadores de doenças crônicas e dá outras providências. 20/07/2020 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0075/20-AL Dispõe Sobre a Instituição de Passe de Ônibus Gratuito nos Serviços de Transporte Coletivo Municipais e Intermunicipais para Portadores de Doenças Crônicas e dá Outras Providências. 08/07/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Indicação 0648/20-AL indica à SEMSA, que determine ao setor competente que a embarcação conhecida como `AMBULANCHA`, seja usada exclusivamente para transporte/remoção de pessoas doentes, em especial as com suspeitas de estarem infectados pelo coronavírus COVID-19. 16/04/2020 Deputada Cristina Almeida ver
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