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Encontramos 2180 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
Indicação 0648/20-AL indica à SEMSA, que determine ao setor competente que a embarcação conhecida como `AMBULANCHA`, seja usada exclusivamente para transporte/remoção de pessoas doentes, em especial as com suspeitas de estarem infectados pelo coronavírus COVID-19. 16/04/2020 Deputada Cristina Almeida ver
Requerimento 0310/20-AL requer ao Governador do Estado, melhorias nos transportes que fazem o escoamento dos produtos agrícolas na comunidade de Ferreirinha, Município de Ferreira Gomes. 16/03/2020 Deputada Alliny Serrão ver
Requerimento 0255/20-AL requer ao Secretário de Estado de Transportes, a recuperação asfáltica da avenida Rui Barbosa, entre as ruas Presidente Kennedy e Cláudio Lúcio, bairro Hospitalidade, Santana. 11/03/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0256/20-AL requer ao Secretário de Estado de Transportes, a recuperação asfáltica da rua Damião da Cruz Barreto, entre as avenidas Rio Branco e Rui Barbosa, bairro Fonte Nova, Santana. 11/03/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0257/20-AL requer ao Secretário de Estado de Transportes, a recuperação asfáltica da avenida Rio Branco, entre as avenidas Salvador Diniz e Ubaldo Figueira, Santana. 11/03/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Requerimento 0238/20-AL requer ao Secretário de Estado do Transportes, construção de uma ponte em concreto armado no Rio Anauerapucu, Rodovia AP-010. 10/03/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: aprovado na 15º S.O no dia 17/03/2020
Requerimento 0239/20-AL requer ao Secretário de Estado do Transportes, recuperação do trecho da Rodovia Juscelino Kubitschek, entre a ponte do Igarapé da Fortaleza e a entrada da cidade de Santana. 10/03/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: aprovado na 15º S.O no dia 17/03/2020
Requerimento 0130/20-AL requer ao Secretário de Estado do Transportes, serviços de drenagem, construção de calçadas e meio-fio, sinalização e asfaltamento na avenida Coelho Neto, Município de Santana. 27/02/2020 Deputado Jory Oeiras ver
Alterações: aprovado na 11ª S.O na dia 05.03.2020
PLO 0011/20-AL Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao crime de assédio e abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo municipal e intermunicipal no âmbito do Estado do Amapá. 17/02/2020 Deputado Oliveira Santos ver
Indicação 0131/20-AL indica à Prefeitura Municipal de Macapá, informações a respeito da implementação da Lei que dispõe sobre o transporte remunerado privado individual de passageiros cadastrados em aplicativos ou outra plataformas de comunicação em rede no Município de Macapá. 13/02/2020 Deputada Alliny Serrão ver
Alterações: recebido em 27.02.20.
Requerimento 0071/20-AL requer à SETRAP, a construção de um terminal de passageiros para o transporte alternativo, no Município Itaubal do Piririm. 11/02/2020 Deputada Telma Gurgel ver
Alterações: aprovado na 5º S.O no dia 18.02.2020
Indicação 0099/20-AL indica à CTMAC, o aumentar da frota de transporte público para o residencial Jardim Açucena. 11/02/2020 Deputado Paulo Lemos ver
Alterações: recebido em 27.02.20.
Requerimento 0044/20-AL requer à SETAP, informações sobre o funcionamento do sistema de recarga online para meia passagem, vale-transporte e cartão cidadão. 10/02/2020 Deputada Alliny Serrão ver
Alterações: aprovado na 5º S.O no dia 18.02.2020
PLO 0006/20-AL Denomina de Rodovia Josmar Chaves Pinto a atual Rodovia Juscelino Kubitschek no Estado do Amapá. 05/02/2020 Deputados Jory Oeiras e Kaká Barbosa ver
Requerimento 1344/19-AL requer ao Batalhão Ambiental da Polícia Militar, que intensifique a fiscalização de transporte irregular de combustível nas embarcações ancoradas no Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. 10/12/2019 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: aprovado na 103ª S.O Encaminhado pelo correio
PLO 0188/19-AL Autoriza o Governo do Estado a instituir o Programa SOS Racismo, no âmbito do Estado do Amapá, conforme especifica, e adota outras providências. 05/12/2019 Deputada Cristina Almeida ver
Arquivado nos termos do inciso II do art. 156 do Regimento Interno.
Requerimento 1156/19-AL requer à SEED, informações referente a regularização dos pagamentos do transporte escolar da Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão. 05/11/2019 Deputada Edna Auzier ver
Alterações: Aprovado na 92ª Sessão Ordinária em 19/11/2019. recebido em 16.11.19
PLO 0170/19-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias dos sistemas de transporte públicos de passageiros do estado do Amapá, promover campanha permanente de estimulo á doação de sangue, medula óssea e órgãos e dá outras providências. 31/10/2019 Deputada Telma Nery ver
Obs.: Arquivado com base no inciso I do art. 156 do Regimento Interno.
PLO 0171/19-AL Dispõe sobre o desembarque de idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mulheres e pessoas com crianças de colo, no período noturno, fora do ponto de ônibus, no transporte coletivo no âmbito do Estado do Amapá. 31/10/2019 DEPUTADA TELMA NERY ver
A proposição foi arquivada com base no inciso II do art. 156 do R. I e Parecer nº 0342/2019-CCJ-AL.
Requerimento 1095/19-AL requer à SEED, a contratação de transporte escolar, para atender alunos da zona rural das escolas da rede estadual no município de Oiapoque. 29/10/2019 Deputada Telma Gurgel ver
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