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| Tipo | Nº Proposição | Ementa | Entrada em | Autor | Ver |
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| Indicação | 1455/23-AL | indica à SEMED-Mazagão a aquisição de coletes salva-vidas para as embarcações que atuam no transporte escolar. | 26/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 1452/23-AL | indica à CTMAC que execute a fiscalização, autuação e retirada dos ônibus, que não ofereçam condições seguras para transitar e explorar as linhas de serviço de transporte coletivo de passageiros, no Bairro Marabaixo e adjacências. | 25/05/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
| PLO | 0118/23-AL | Institui a Campanha de Conscientização da Condução e Utilização do Transporte Fluvial nos Rios do Estado do Amapá, e dá outras providencias. | 23/05/2023 | Deputado Delegado Inacio | ver |
| Requerimento | 1403/23-AL | requer à SRDS que estude a viabilidade de reestabelecer o serviço de transporte fluvial para escoamento da produção agrícola, através de contratação de embarcações, para atender aos produtores agrícolas das comunidades ribeirinhas do Município de Mazagão, onde o transporte fluvial é a única opção. | 23/05/2023 | Deputado Lorran Barreto | ver |
| Requerimento | 1391/23-AL | requer à SRD a contratação de transportes marítimo e fluvial para o escoamento da produção agrícola de Mazagão. | 23/05/2023 | Deputada Zeneide Costa | ver |
| Requerimento | 1369/23-AL | requer à SEMED-Mazagão aquisição de coletes salva-vidas para embarcações que atuam no transporte escolar dentro do município. | 22/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Arquivado, conforme disposto no Art. 142, inciso V do regimento interno. | |||||
| Requerimento | 1357/23-AL | requer à SETRAP informações acerca da Ação Civil Pública n°0001453-02.2019.8.03.0003, que versa sobre a deficiência no transporte público intermunicipal de Mazagão. | 22/05/2023 | Deputado Júnior Favacho | ver |
| Requerimento | 1318/23-AL | requer à SEED informações quanto ao atraso no pagamento do Transporte Escolar da Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho. | 18/05/2023 | Deputado Pastor Oliveira | ver |
| Indicação | 1366/23-AL | indica à CTMAC, a fiscalização na linha de transporte público do bairro do Muca, pela recorrente demora em atender os usuários. | 18/05/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Indicação | 1325/23-AL | indica à SEMED que disponibilize um micro ônibus ou ônibus para transporte de alunos da Escola Municipal Professor Gerson Trindade, localizada no Km09, Zona Oeste de Macapá. | 16/05/2023 | Deputada Edna Auzier | ver |
| Indicação | 1273/23-AL | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão que disponibilize transporte para escoamento da produção dos agricultores da região. | 11/05/2023 | Deputado Delegado Inácio | ver |
| Indicação | 1250/23-AL | Indica à STTRANS que providencie o aumento na frota de ônibus do serviço de transportes público do Município de Santana. | 09/05/2023 | Deputado Junior Favacho | ver |
| Indicação | 1153/23-AL | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande que disponibilize transporte para os estudantes do IFAP nas áreas rurais do referido Município. | 03/05/2023 | Deputado Jesus Pontes | ver |
| Requerimento | 1080/23-AL | requer à SEED a regulamentação do serviço de transporte escolar aos alunos da Escola Estadual Rio Navio, município de Mazagão. | 03/05/2023 | Deputado Jack JK | ver |
| Requerimento | 0843/23-AL | requer ao SETRAP, o retorno do transporte coletivo para o Distrito de Igarapé do lago, no Município de Santana. | 24/04/2023 | Deputada Alliny Serrão | ver |
| Oficio nº 1183/2023 enviado por E-mail.no dia 04/05/2023 | |||||
| Requerimento | 0842/23-AL | requer ao Governo do Estado do Amapá, a regulamentação e implantação do serviço de transporte alternativo intermunicipal entre os Municípios de Santana e Macapá, com base na Lei 0326/97. | 24/04/2023 | Deputado Roberto Góes | ver |
| Requerimento | 0657/23-AL | requer à SEED, informações sobre o pagamento dos transportadores, bem como dos seus respectivos transportes. | 04/04/2023 | Deputado Fabricio Furlan | ver |
| oficio nº 0966/2023 enviado por E-mail. no dia 28/04/2023 | |||||
| Indicação | 0498/23-AL | indica à SEMED, informações sobre a regularidade dos serviços de transporte escolar municipal, especificadamente quanto a apresentação do certificado atualizado do curso Especializado de Condutor de Transporte Escolar, obrigatório ao exercício da função, conforme dispõe o Código de Transito Brasileiro - CTB e a Resolução n° 789/2020 do Conselho Nacional de Transito-CONTRAN. | 21/03/2023 | Deputado Delegado Inacio | ver |
| oficio nº 0673/2023 enviado por E-mail. no dia 19/04/2023 | |||||
| Requerimento | 0487/23-AL | requer à SEED, informações sobre a regularidade dos serviços de transporte escolar, especificamente quanto a apresentação do certificado atualizado do curso Especializado de Condutor de Transporte Escolar, obrigatório ao exercício da função, conforme dispõe o Código de Transito Brasileiro-CTB e a Resolução n° 789/2020 do Conselho Nacional de Transito-CONTRAN. | 21/03/2023 | Deputado Delegado Inacio | ver |
| oficio nº 0711/2023 enviado por E-mail no dia 10/04/2023 | |||||
| PLO | 0048/23-AL | Dispõe sobre Ferramentas de Enfrentamento a Pedofilia a Cyberpedofilia ou Apologia à Pedofilia nos Veículos de Transporte Escolar do Estado do Amapá nas Condições em que Especifica e dá outras providências. | 20/03/2023 | Deputado Rayfran Beirão | ver |
