03/07/2018 - 19:49:35

MPE tem matérias aprovadas na Assembleia para adequações e criação de cargo de assessor técnico

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Márcio Augusto Alves, juntamente com os promotores de Justiça Laércio Mendes, José Barreto e Gisa Veiga, acompanhou na manhã desta terça-feira (3) - no plenário provisório da Assembleia Legislativa - a sessão extraordinária que resultou na aprovação de matérias que tratam das adequações na estrutura organizacional do MPE, além de permitir a criação de um cargo de assessor técnico.

03A aprovação foi festejada pelo procurador. "Agradecemos ao Legislativo por atender a nossa reivindicação. De todas as adequações que iremos fazer, a principal delas e a que mais nos interessa é a criação do cargo de assessor técnico, a qual preencheremos com um médico, até mesmo para a manutenção do nosso projeto 'Qualidade de Vida', onde necessitamos de um profissional qualificado", explicou. "A contratação desse profissional também atende a uma exigência do E-social, que, a partir de 1º de janeiro de 2019, será obrigatório para todas as instituições públicas, dentre elas o MPE", complementa Márcio Augusto Alves.

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa (PR), a aprovação das matérias de interesse do Ministério Público Estadual só comprova a transformação pela qual passa o Legislativo. "Em uma sessão extraordinária ? em pleno período do recesso parlamentar ? os deputados ratificam o compromisso com a sociedade amapaense, além de comprovar a boa relação que mantemos com todos os poderes, e mais o Ministério Público e o Tribunal de Contas", contou.

02A rápida tramitação na Casa de Leis - desde que as proposituras foram protocoladas - é justificada pela presidência. "O trâmite foi mais acelerado por conta do período eleitoral, eis a razão pela qual o procurador-geral de Justiça, Márcio Augusto Alves, nos pediu urgência para a apreciação, uma vez que para a votação deste tipo de projeto vai até o dia cinco deste mês", explicou Kaká Barbosa.

Além das proposituras do Ministério Público Estadual, os deputados aprovaram mais dois projetos, entre eles um de autoria do Executivo. "Hoje, demos o exemplo de que, independente de estarmos de recesso, voltaremos ao plenário sempre que for necessário. Essa atitude do Parlamento permitirá que a máquina pública funcione sem contratempos", sustenta o presidente do Legislativo.

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS - Alap
Texto: Emerson Renon
Fotos: Gerson Barbosa
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