Por Emerson Renon
31/10/2018 - 10:06:09

Depois de 27 anos, Assembleia Legislativa terá sua primeira reforma administrativa

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A matéria, de autoria da Mesa Diretora da Casa, foi apresentada aos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (30). Para o presidente do Legislativo, deputado Kaká Barbosa (PR), o projeto é um feito histórico e estruturará a parte administrativa. ?Era uma proposta desde o início da nossa gestão, fazer a reforma administrativa para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal, e seguimos as recomendações tanto do Ministério Público Federal do Trabalho quanto do Ministério Público Estadual?, contou.

Kaká Barbosa explicou que a demora em apresentar o projeto aos parlamentares foi em razão do período eleitoral. ?Ele já estava concluído. O deputado Paulo Lemos [PSOL] foi um dos responsáveis pela condução dos trabalhos para a elaboração da reforma, nos repassou o projeto e nós encaminhamos à Procuradoria da Casa para a formatação. Após esse trâmite, levamos para a apreciação e aprovação pelos membros da Mesa Diretora, para em seguida ser lido e apresentado aos deputados em sessão ordinária?, esclareceu.

Por conta da reforma, o presidente confirmou a realização do concurso para o preenchimento de 105 vagas, que serão ofertadas, conforme a demanda apontada pela equipe responsável pela elaboração da Reforma Administrativa. O Projeto de Lei é considerado pelo líder da oposição, deputado Paulo Lemos, importante, por possibilitar ao Legislativo condições para a contratação, por meio de concurso público, de profissionais específicos para cada setor. "Passaremos a contar com uma estrutura melhor e capacitada, que permitirá ao parlamentar desenvolver suas atividades com maior eficiência e dinamicidade. Afinal, são 27 anos com a mesma estrutura e precisamos nos adequar à nova realidade", destacou o deputado Paulo Lemos.

A deputada Roseli Matos (PP) parabenizou o presidente Kaká Barbosa e os integrantes da Mesa Diretora pela coragem de promoverem a reforma administrativa. "São quase três décadas com a mesma estrutura, precisávamos enxugar a máquina administrativa da Assembleia e nos adequarmos ao que acontece hoje na Câmara Federal, onde há limite máximo de nomeação por gabinetes dos deputados e, também, limite estabelecido para a estrutura da presidência. Com isso, estamos dando respostas à sociedade, ao Ministério Público do Trabalho, Estadual e a todos os outros órgãos", ressaltou a parlamentar.

O presidente da Casa garantiu aos parlamentares que na próxima semana será votado o PL que trata da reforma administrativa. ?Foi um trabalho da Mesa Diretora junto com todos os deputados estaduais dessa legislatura, o que prova o compromisso de todos. É uma ação que entra para a história deste poder, que, além de fazer concurso público, possibilitará ao Legislativo uma estrutura organizacional mais enxuta e adequada?, elogiou Kaká Barbosa.

Foto: Gerson Barbosa

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