Por David Diogo
21/11/2018 - 14:01:06

Agência Nacional de Mineração aponta caminhos para fortalecimento do setor mineral

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Os deputados estaduais Augusto Aguiar (MDB), Fabrício Furlan (PCdoB), Jory Oeiras (DC), Pedro DaLua (PSC) e Raimunda Beirão (PMB) estiveram na sede da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Belém (PA), com o propósito de conhecer o trabalho da autarquia federal e alinhar meios que possam ajudar o Amapá a alavancar o segmento mineral por meio de proposituras. Os parlamentares foram recebidos pelo superintende regional da ANM, Carlos Botelho.

No encontro, o gestor da agência no estado paraense explanou sobre a função do órgão e sua finalidade. "A ANM foi criada para tornar a indústria mais competitiva, inovadora e sustentável. Nosso trabalho visa criar possibilidades para a geração de novos investimentos e aumentar a participação no Produto Interno Bruto [PIB]. O Pará tem o privilégio de ter uma sede, onde se torna mais presente nas ações do setor, o que cresce as expectativas e, ao mesmo tempo, os investimentos".

Carlos Botelho também indicou alternativas para o fortalecimento do segmento mineral. Uma delas é a criação de possibilidades que possam atrair o interesse de grandes empresas multinacionais. "Outra alternativa é fazer um trabalho político que possibilite uma modernização das leis e instituições do setor, possibilitando uma desburocratização na legalização das áreas de extração dos mais diversos segmentos minerais", completou.

Para o presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Augusto Aguiar, a presença da ANM no Amapá ajudaria muito o trabalho de incentivo ao setor no estado. "Não podemos mais esperar, temos que encontrar meios que possam ajudar este segmento tão importante para a economia de um estado e assim tornar o nosso Amapá atrativo para as empresas que trabalham neste ramo. Nosso estado é rico e não podemos mais aceitar estarmos em cima de uma riqueza tão imprescindível para o desenvolvimento econômico sem poder fazer nada, vendo nosso povo necessitando de emprego", disse.

O deputado Fabrício Furlan, presidente da Comissão de Administração Pública, relatou o acidente no porto da empresa Anglo Ferrous, em Santana, que desabou na madrugada do dia 28 de março de 2013. "Um acidente que ceifou vidas e colocou o estado em foco negativamente. Mas temos que reverter esta e outras situações para que o Amapá possa se desenvolver economicamente. E a Casa de Leis está fazendo a parte dela, com uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito], que está fazendo um trabalho importante, buscando a verdade dos fatos, sem se eximir de investigar nenhum tipo de responsabilidade, e com o trabalho destas duas comissões [Indústria, Comércio, Minas e Energia e de Administração Pública]?, relatou.

De acordo com o deputado Jory Oeiras, membro da Comissão de Administração Pública, a Agência Nacional de Mineração pode contribuir diretamente com o trabalho que vem sendo feito pelo Parlamento. "Este tipo de encontro só fortalece nossas atividades, que é encontrar uma saída para alavancar o setor mineral do Amapá. Precisamos criar uma legislação mais rígida, como a aplicada aqui no Pará, criando meios para que as empresas se comprometam com o crescimento econômico, educacional, social e até mesmo cultural do nosso estado. É preciso valorizar a mão de obra local, qualificá-la e proporcionar mais oportunidade de emprego ao nosso povo", ajuizou.

A ANM

A Agência Nacional de Mineração é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela gestão da atividade de mineração e dos recursos minerais brasileiros. Ela foi criada por meio da Medida Provisória n° 791, de 25 de julho de 2017, que extinguiu o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).


Foto: Gerson Barbosa

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