Por Cleber Barbosa - Gab. Dep. Jesus Ponte
25/03/2019 - 18:03:35 - atualizado em 26/03/2019 às 18:34:03

CCJ faz esforço concentrado para esvaziar pauta de proposições

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Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) aprovaram nesta segunda-feira (25/3/19) a realização de sessões extraordinárias para dar conta do grande volume de proposições que tramitam naquele colegiado. O esforço concentrado se justifica pelo compromisso de também analisar matérias ainda de outros períodos legislativos, entre elas mensagens com vetos do Poder Executivo.

Presidida pelo deputado Jesus Pontes (PTC), a reunião contou ainda com as participações dos deputados Charly Jhone (PR), Paulo Lemos (PSOL) e Oliveira Santos (PRB).

A CJR tem sua agenda de reuniões ordinárias previstas para toda segunda-feira, às 15h30. "Mas os deputados que integram nossa Comissão decidiram pela realização de duas sessões semanais, sendo uma extraordinariamente, para as terças-feiras, às 14 horas", anunciou Pontes, nas deliberações da sessão.

Na reunião desta segunda-feira, foram lidas 55 proposições despachadas pela Diretoria Legislativa para a deliberação na CCJ. Na pauta de votações, duas matérias foram votadas, tendo o vice-presidente da CCJ como relator. O deputado Charly Jhone (PR) deu parecer pela aprovação de proposições de autoria do deputado Kaká Barbosa, presidente da Casa.

A primeira, um projeto de resolução que torna o Instituto Inovar como de utilidade pública e um projeto de decreto legislativo que concede título honorífico à desembargadora federal Sulamir Monaça. As duas proposições foram aprovadas por unanimidade.

Missão

A CCJ é considerada a mais importante dentre todas as comissões permanentes, pois todas as proposições em tramitação no Parlamento Estadual são submetidas à apreciação daquele colegiado. Cabe aos integrantes da Comissão zelar pela boa técnica legislativa, a juridicidade e a própria redação.

Após passar pela CCJ a proposição é encaminhada para as chamadas Comissões de Mérito, no limite de três, onde se inclui a própria CCJ, para seguir para apreciação e votação do soberano Plenário.


Fotos: Gerson Barbosa

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