Por Everlando Mathias
26/03/2019 - 18:32:39 - atualizado em 28/03/2019 às 18:14:07

Comissão de Meio Ambiente mostra preocupação com as barragens das mineradoras no Estado

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Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (26/3/19), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou a solicitação de visitas técnicas as barragens da Anglo American, deixada para a Zamin, no município de Pedra Branca do Amapari, no centro-oeste do estado, distante 180 quilômetros de Macapá. Segundo os integrantes da CMA, há denúncias que aregião foi abandonada com, pelo menos, 18 milhões de metros cúbicos de lama com rejeito de minério de ferro.

Outra situação grave foi constatada na barragem de Labourier, uma das cinco existentes no garimpo do Lourenço, no município de Calçoene, no norte amapaense, a 360 quilômetros da capital. De acordo com o laudo do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) existe o alto risco de rompimento da estrutura.

Para acompanhar os trabalhos, a comissão solicitou a participação de técnicos do Imap, Defesas Civil Estadual e Nacional, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), do Instituto Brasileiro e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Promotoria do Meio Ambiente, do Ministério Público Estadual.

"O objetivo inicial da comissão em companhia dos técnicos é visitar as barragens existentes nos dois municípios. Sabemos da situação crítica que ambas estão no momento e precisamos buscar soluções para evitar um problema maior", destacou o vice-presidente da comissão, deputado Oliveira Santos (PRB).

As viagens foram aprovadas e devem acontecer no período de 10 a 17 de abril. Segundo o parlamentar, está sendo articulado por intermédio do senador Lucas Barretos (PSD), uma audiência da CMA com os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, das Minas e Energia, que deverá acontecer no período de 21 a 24 de abril. "Vamos levar ao conhecimento dos ministros para que eles possam interceder pelo Estado do Amapá", informou Oliveira Santos.

Atualmente o número total de barragens ainda é incerto, mas o Imap estima que há 35 barragens no Amapá, sendo 90% delas de rejeitos, incluindo algumas em situação clandestina. Outras fazem parte de conjuntos de hidrelétricas. O deputado Jaime Perez (PTC), solicitou que seja convidado o secretário estadual da Sema, Robério Aleixo Anselmo Nobre, para prestar esclarecimentos a comissão e a população sobre a expedição da licença ambiental.

Fotos: José Antônio

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