Por Everlando Mathias
09/04/2019 - 16:17:58 - atualizado em 09/04/2019 às 16:19:05

Comissão de Saúde da AL solicita do CRF e Ministério Público relatórios sobre visita ao HE

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Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (09/4/19), os integrantes da Comissão de Saúde (CSA) da Assembleia Legislativa solicitaram do Conselho Regional de Farmácia do Amapá (CRF-AP) e do Ministério Público Estadual, cópias dos respectivos relatórios, feitos após a visita realizada na última sexta-feira (05) ao Hospital de Emergência de Macapá.

A requisição é para que os documentos possam ser anexados aos que estão sendo preparados pela comissão. A proposta é cruzar as informações e assim pontuar os principais problemas detectados na inspeção e quais as providências a serem tomadas para proporcionar um atendimento melhor a todos que recorreram ao HE.

Além dos parlamentares, integraram a comitiva o presidente do Conselho Estadual de Saúde, José Adolfo Bitencourt; o presidente do Conselho Regional de Farmácia do Amapá (CRF-AP), Márcio de Lima Silva e a Superintendente de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Elioneide Monteiro.

Plantões

Na mesma sessão, o deputado DR. Jaci (MDB) questionou alguns pontos da Lei nº 1.575, de 10 de novembro de 2011, que dispõe sobre o serviço de plantão presencial e de disponibilidade de sobreaviso, do médico e do Odontólogo cirurgião. 

De acordo com o parlamentar, a lei autoriza o serviço de plantão presencial e de disponibilidade de sobreaviso a serem prestados pelos médicos e odontólogos cirurgiões pertencentes aos quadro do serviço público efetivo, além dos federais à disposição do Estado, bem como, os profissionais de contrato temporário e lotados na Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Pela lei, ainda segundo o deputado, os plantões são de seis horas de serviço por 12 de folga, nas unidades que fazem o primeiro atendimento sem a internação. Ou seja, Hospital de Emergência, Pronto Atendimento Infantil (PAI) e Maternidade Mãe Luzia. 


Fotos Gerson Barbosa

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