Por Everlando Mathias
10/04/2019 - 17:22:33

Comissão da Criança e do Adolescente discutirá em audiência pública situação da criança na zona rural

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Três temas foram amplamente discutidos na sessão desta quarta-feira (10/4/19) na Comissão da Criança do Adolescente (CCA) da AssembleiaLegislativa: A exploração do trabalho infantil na zona rural do Estado, combate ao suicídio com uso de uma cartilha e exploração sexual de adolescentes na zona rural.

A deputada Cristina Almeida (PSB) propôs a comissão que seja convidado representantes dos órgãos de defesa da criança e do adolescente da capital para ser discutida, na próxima sessão, a situação da criança na zona rural. "Quando se trabalha a questão da criança e do adolescente sempre se busca seguir o que acontece na capital e esquece o interior, onde essas pessoas são desprovidas de direito", argumentou a parlamentar, que questiona o que é trabalho escravo, e o que é ser a cultura do trabalho no campo.

"Não é levado em consideração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando se trata de trabalho escravo, porque tem que respeitar a realidade de algumas comunidades tradicionais, onde a criança já adquiri o habito de acompanhar os pais, que discordam da classificação de trabalho infantil", enfatiza Cristina Almeida. Para a legisladora é uma pauta a ser discutida e chamar a atenção da bancada federal.
 
O presidente da comissão, deputado Diogo Senior (PMB), destacou que durante cinco anos trabalhando como Conselheiro Tutelar em Macapá, esteve diversas vezes no Arquipélago do Bailique, onde recebeu denúncias de trabalho infantil. "Percebemos que era uma cultura na comunidade. Para tirar uma cultura da família é muito difícil", relatou o deputado sugerindo a realização de uma audiência pública para discutir o assunto e coletar dados para subsidiar a bancada federal do Amapá em Brasília, quanto a uma possível alteração no ECA.

Já o deputado Dr. Jaci (MDB) observou dois pontos: o que é trabalho infantil cultural, onde a criança está ajudando o pai e trabalho infantil escravo, onde a criança recebe um determinado valor para realizar a tarefa. "Sou do interior do Bailique e sempre acompanhei meu pai na colheita do açaí, na roça fazendo plantio", comentou o deputado, alertando para a questão da prostituição infantil na zona rural. 

Cristina Almeida, também colocou em pauta a atividade sexual das crianças e adolescentes nas aldeias indígenas, que não pode haver interferência por serem regidos por uma legislação própria. "Não podemos mudar a cultura deles, os índios são amparados por direitos diferenciado", frisou a deputada, citando que nas aldeias é comum a bigamia, ou seja, o homem viver com duas mulheres e manter relação sexual dentro da aldeia com índias menores de idade.

"Faz parte dos costumes da tribo e não é crime. Nós da Amazônia pelas nossas peculiaridades temos temas importantes relacionados a criança e adolescente que precisam ser debatidas no Congresso Nacional. É hora dessa casa iniciar o debate", sugeriu a parlamentar. 

Suicídio

O deputado Diogo Senior sugeriu ao presidente da Casa, deputado Kaká Barbosa (PR), que autorize a confecção de cartilhas com orientações sobre como evitar o suicídio. O requerimento verbal de autoria da comissão foi aprovado e será encaminhado ao presidente do Legislativo. Segundo o deputado, um dado nas escolas do Estado chama atenção, cerca de 80% dos alunos ou já tentaram o suicídio ou pensaram em comete-lo.

O deputado Dr. Jaci explicou que a depressão tem elevado o número de suicídio. "O suicídio é um estado depressivo máximo", explicou, alertando que o trabalho de orientação não pode ser sazonal e sim para a vida toda, principalmente nas escolas. "A Assembleia Legislativa dispõe de meios de comunicação, site, rádio e tv e por que não utilizamos os meios para divulgar o trabalho?", questionou. 



Fotos: Gerson Barbosa

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