Por Emerson Renon
06/05/2019 - 13:52:03 - atualizado em 06/05/2019 às 18:57:31

"Necessitamos de ações concretas para que os brasileiros deixem de viver amedrontados na Guiana", diz presidente da CRE

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A presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, deputada Cristina Almeida (PSB), sustenta a necessidade da criação de uma força-tarefa para que os brasileiros que optarem por construir à vida em território francês possam ter a assistência necessária para que iniciem nova jornada dentro da legalidade e possa viver sem a atual opressão e omissão de ambos os governos.

A colocação da parlamentar acontece em meio a inflamados discursos em Oiapoque sobre a conturbada relação entre Oiapoque (Brasil) e Guiana Francesa (Franca), na fronteira entre os dois países. A audiência pública promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), além de contar com representantes dos três poderes, contou ainda com membros da sociedade civil organizada.

Questões como o elevado custo para o traslado de brasileiros que falecem em território francês; a dificuldade em conseguir tirar os documentos que permitem a permanência de brasileiros em cidades francesas; os acordos leoninos firmados entre os dois países que prejudicam os agricultores e catraieiros que residem em Oiapoque por conta da apreensão e destruição de equipamentos e materiais, foram apenas alguns de tantos problemas apresentado pelas pessoas que moram na região.

As temáticas expostas aos integrantes da Mesa de Trabalho, já tinham sido levantadas pela Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, presidida pela deputada CristinaAlmeida, representante do poder Legislativo no evento. Para a parlamentar, há a necessidade de uma força-tarefa que envolva Legislativo, Executivo e Judiciário, além da bancada federal, para buscar alternativas que resultem em ações concretas para melhorar a relação entre as cidades-gêmeas (Oiapoque e Saint-Georges), dentro das normas de cada país.

A deputada Cristina Almeida entregou ao presidente do TJAP, desembargador João Guilherme Lages, um ofício com todas as questões já levantadas pela CRE com algumas providências que foram tomadas pelacomissão como, por exemplo, a de encaminhar ofícios ao Itamaraty onde solicita informações sobre a estatística quanto ao uso da ponte binacional em 2018, além de recomendar a construção da Casa da Mulher na fronteira.  

"Desejamos uma relação pacífica e harmônica na fronteira?, disse Cristina Almeida. "Entendemos que a circulação de franceses em Oiapoque aquece a economia da região, proporciona abertura de postosde trabalho, mas entendemos a necessidade de um controle maior, semelhante ao imposto pela legislação francesa para que tenhamos uma convivência onde nenhum tenha mais benefícios que o outro", sustenta a parlamentar.

A presidente da CRE compreende a necessidade de ouvir os populares de Oiapoque, assim como, deve-se, também, ouvir os brasileiros que moram no lado francês. "Precisamos com urgência estreitar relações com as autoridades francesas para encurtar uma série de entraves que os impedem de várias coisas, entre elas o de acessar o território francês", alerta.

"Vamos debater, novamente, os assuntos com os integrantes da comissão para retornarmos a Caiena não apenas para ouvir, mas para que os brasileiros possam ter na CRE o apoio necessário junto ao consulado e com as autoridades francesas em questões que afetam diretamente o bem-estar de todos na Guiana Francesa", informou Cristina Almeida.


Fotos Emerson Renon

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