Por Everlando Mathias
14/05/2019 - 15:14:07 - atualizado em 14/05/2019 às 15:22:12

Alap aprova projeto que institui o dia estadual do assistente técnico e do técnico pericial

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A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou o projeto de lei instituindo o dia do assistente técnico e do técnico pericial. A matéria proposta pela deputada Edna Auzier (PSD) foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (14/5/2019), em sessão ordinária.

De acordo com a matéria, o dia 08 de janeiro foi escolhido para ser o dia do assistente técnico e do técnico pericial, por ser o dia do fotógrafo, uma das mais importantes atividades exercidas pelo técnico pericial na área de perícia, bem como um dos melhores aparatos para as análises e considerações do assistente técnico mediante qualquer dúvida que paire sobre o laudo pericial encaminhado a casa judiciária.

No texto, as funções do assistente técnico e do técnico pericial são inúmeras e exigem um saber não só empírico, mas também científico "daí a importância da função nos casos periciais tanto para resolver quanto para tirar dúvidas junto ao perito e ao juiz que por desconhecimento de algum ato, fato ou manobra venha a interferir em sua decisão judicial, quando passa a contar com o apoio do assistente técnico especializado na referida área científica".

"O trabalho do técnico pericial como do assistente técnico traz em seu bojo dezenas de contribuições ao serviço judiciário que paira sobre benesses à sociedade do Amapá e do Brasil; sendo estes profissionais agentes públicos e é justo instituir-lhes um dia para se comemorar a função por eles investida", defende a deputada.  

Após aprovação, o projeto segue para sanção do governador do Amapá, Waldez Góes (PDT). De acordo com a autora do projeto, a ideia é que o governador aprove o projeto até o dia 8 de janeiro, dia celebrado pelo projeto de lei.
 


Foto: Gerson Barbosa

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