Por Eloisy Santos
17/05/2019 - 20:47:43 - atualizado em 17/05/2019 às 20:48:06

Legislativo fortalece diálogo com a Justiça Brasileira

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A deputada estadual Marilia Góes (PDT) representou o Poder Legislativo, nesta sexta-feira (17/5/2019), durante diálogo com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, que cumpre agenda institucional no estado. O encontro ocorreu no Palácio do Setentrião, sede do Executivo estadual.

O Amapá é o primeiro estado da região Norte visitado pelo ministro. Ele já visitou outros nove estados do país para estreitar as relações da Justiça Brasileira com os entes federativos.

A deputada Marilia Góes ressaltou que alinhar a atuação dos Poderes é uma prioridade no Amapá. À exemplo do Conselho Estadual de Gestão Fiscal (CEGF) que reúne os chefes dos Poderes locais, dentre eles o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa, para definir estratégias e tomar decisões.

Marilia Góes lembrou que foi de autoria do seu mandato, a alteração da Lei n° 1.801 que gerou o compartilhamento, entre os Poderes locais, das senhas de acesso ao Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado (Siplag). Gerando mais transparência na administração pública, e para a sociedade.

"Manter o diálogo com a Justiça Brasileira é um grande compromisso, para darmos andamento e qualificarmos os serviços prioritários como Saúde e Educação, prestados aos amapaenses", frisou a deputada Marilia.

O governador do Amapá, Waldez Góes, falou da sensibilidade do presidente do STF, principalmente no que tange às demandas judicializadas na área da saúde. E, ainda, na mediação das relações entre estados e União.

"Temos no judiciário brasileiro uma via de fortalecimento dos princípios federativos, na correção de distorções e na promoção do equilíbrio às relações entre os entes", considerou o governador.

O presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli pontuou que a visita ao Amapá e aos demais estados busca tratar de demandas pendentes na Justiça, assim como estreitar relações e, com os judiciários locais, tratar de pautas do CNJ como a informatização de processos.

"Os Executivos estaduais têm obtido no Supremo as decisões necessárias ao seu equilíbrio e bom funcionamento. Uma das grandes demandas dos estados, nesse sentido, é que haja um novo Pacto Federativo, e o Supremo acompanha essa pauta", acrescentou Toffoli. O Pacto Federativo objetiva descentralizar o poder para que os estados e municípios decidam seus próprios gastos.


Fotos: Ruan Alves

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