31/05/2019 - 08:37:23

Após parecer negativo da CCJ, deputada Cristina Almeida adequará o Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública a sede do São José

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Devido a possibilidade de perda do imóvel onde se encontra a sede da Sociedade Esportiva e Recreativa São José (SERSJ) e o ginásio poliesportivo, a deputada Cristina Almeida (PSB) abraçou a campanha ?Vamos salvar 72 anos de história, vamos salvar o São José? e nesta quinta-feira (30) recebeu, no plenário da Assembleia Legislativa, o presidente do Conselho deliberativo da SERSJ, Dr. Vicente Cruz.

Em fevereiro, Cristina protocolou o Projeto de Lei declarando de Utilidade Pública e de interesse social para fins de desapropriação a SERSJ, porém o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CCJ) foi negativo, pelo fato de esbarrar no instituto da desapropriação, por ser uma das atribuições de competência privativa do Governador do Estado.

Mediante isto, Cristina adequará o projeto inicial, tornando-o um processo autorizativo, objetivando que o Executivo baixe o devido decreto de Utilidade Pública à sede.

"A deputada Cristina nos deu ciência do parecer da CCJ que nos encaminha para um ajuste do projeto inicial e agrademos a ela pelo empenho dedicado neste processo. A torcida do São José e a sociedade amapaense espera que, no final, consigamos êxito nesssa empreitada extremamente importante para o desporto local", enfatizou Vicente.


Foto: Gerson Barbosa

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