Por Everlando Mathias
18/06/2019 - 18:40:09 - atualizado em 18/06/2019 às 18:41:13

Fabricantes e revendedores de pneus deverão recolher o material usado no Amapá 

03

Tramita nas comissões da Assembleia Legislativa o projeto de Lei que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de promover o recolhimento e destinação ambiental correta dos pneus inservíveis existentes no Estado. "No País e em especial no nosso Estado, é possível encontrar pneus jogados em lixões, rios, ruas e, até mesmo, no quintal de casas, o que pode ocasionar problemas ambientais e de saúde como infectocontagiosas advinda de água e lixo acumulado. Maior exemplo disso é a dengue onde o mosquito transmissor se reproduz em água alojadas, muita das vezes, em pneus velhos. A iniciativa pode se tornar um instrumento importante de desenvolvimento ambiental e, com isso todos ganham: as empresas,os consumidores e principalmente o meio ambiente", justifica o autor do projeto, deputado Oliveira Santos (PRB). 

De acordo com a matéria, as distribuidoras, comércios varejistas e atacadistas que comercializam pneus novos devem orientar o consumidor, fixando placas, informando que após as trocas os pneus inservíveis serão recolhidos e destinados aos locais de reciclagem. "Os estabelecimentos ficam obrigados a recolher o material no momento da troca por um novo, devendo dar destino ambiental correto", frisou Oliveira Santos. 

De acordo com a justificativa apresentada pelo parlamentar, inservíveis são os pneus que não tem mais utilidade para rodar em automóveis, ônibus ou caminhão. Apesar de duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) obrigarem os fabricantes e importadores a darem uma destinação adequada para os pneus que não servem mais, as regras não estão surtindo o efeito desejado, devido à falta de incentivos. 

De 2002 a abril de 2011, o descarte inadequado correspondeu a 2,1 milhões de toneladas do produto. Nesse período, os importadores de pneus novos cumpriram 97,03% das metas de descartes estabelecidas, os fabricantes 47,03% e, os importadores de usados 12,92%.  

Alguns países têm feito pesquisas no sentido de divulgar os benefícios do reaproveitamento dos pneus, que além de evitar o impacto causado ao meio ambiente ainda pode ser usado como: componente em asfalto, combustível em fornos de cimento e outros. Que além de proporcionar redução de custos, economia de energia e asfalto com maior elasticidade e durabilidade, ainda venha a ser uma solução para as tão desgastadas estradas brasileiras. "O Brasil tem procurado fazer sua parte, pois está em 2º lugar, no ranking mundial de recauchutagem, atividade que prorroga a vida útil do pneu só então seguindo para reciclagem", finalizou Oliveira Santos.


Foto: Gerson Barbosa

Facebook Twitter Google+ Email Addthis
DEPUTADOS