Por Everlando Mathias
18/06/2019 - 18:44:36

Se identificado, médicos terão que relatar no prontuário casos de violência contra a mulher

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Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (18/6/2019), a Comissão de Saúde (CS) da Assembleia Legislativa aprovou parecer do Projeto de Lei, de autoria da deputada Cristina Almeida (PSB), que torna obrigatório o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico. "Temos que valorizar essas ações, os números de casos de violência contra a mulher tem aumentado a cada dia. O projeto vem contribuir no combate a esses altos índices", comentou o presidente da CS, deputado Dr. Negrão (PP).

De acordo com a propositura, o profissional de atendimento médico que ao identificar sinais de violência contra a mulher deverá efetuar o respectivo registro no prontuário de atendimento médico, sobpena de sanção administrativa. Os prontuários médicos com registro de violência contra a mulher deverão ser encaminhados para a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Estado (Sejusp).

"O registro de violência contra mulher no prontuário médico e o encaminhamento a Secretaria de Justiça e Segurança Pública pode, a médio prazo, servir de base para as ações mais consistentes de prevençãoa tais casos no Estado do Amapá pois, é necessário, mapeamento preciso de tais ocorrências para melhor eficácia de qualquer medida protetiva a mulher vítima de violência doméstica", justifica a deputada Cristina Almeida. 

Teste Rápido

No período de 25 a 27 deste mês, os membros da comissão estarão participando em Brasília (DF), de vários eventos na busca de novas políticas públicas do setor de saúde do Estado, com destaques para a saúde bucal. A agilidade no diagnóstico dos casos de dengue, também estará na pauta da comissão. Com as chuvas, aumentam os casos de dengue, zica e chikungunya, principalmente, na região Norte. A demora no diagnóstico dessas doenças preocupa a comissão de saúde que vai tratar com a coordenação nacional a disponibilização de teste rápido para o Estado do Amapá. 

Os testes foram desenvolvidos este ano pela Fiocruz e melhora a eficácia do diagnóstico da dengue, zika e chikungunya. Com apenas algumas gotas de sangue, o aparelho revela o resultado em apenas 20minutos. O teste deve chegar à rede pública de saúde em seis meses. "Quanto mais rápido o diagnóstico, mais eficaz é o tratamento", justifica o deputado Dr. Jaci (MDB).

O vice-presidente da comissão, deputado Paulinho Ramos (PL), estará reunindo na tarde desta quarta-feira (19/6/2019) com a coordenação dos centros de Especialidades Odontológicas do Estado do Amapá (CEO), na busca de colher as necessidades do setor e buscar soluções financeira e administrativa, durante a visita da comissão a Brasília.  

Os membros da CS também analisaram o oficio da Associação de Amigas e Mulheres Amapaenses Posithivas (Amaph), sobre a ajuda financeira para emplacamento de um veículo doado pelo projeto Transpositivo, que estará atendendo a associação. 


Fotos: Gerson Barbosa

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