Por Everlando Mathias
26/06/2019 - 15:27:46 - atualizado em 26/06/2019 às 15:29:13

Deputados aprovam projetos de autoria do governo; um deles cria dez cargos para 2ª categoria de Defensor

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O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (26/06), dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. No primeiro, o Governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), altera a lei complementar nº 0086, de 25 de junho de 2014, e cria 10 cargos de Defensor Público de 2ª categoria, passando de 40 para 50.
 
Na mensagem enviada à Assembleia Legislativa, o governador justifica ?que o quadro atual de Defensores tem sido insuficiente para atender à demanda, e assegura que há unidades jurisdicionais desguarnecidas desses agentes públicos, além de ter sido constatada a indesejada carga de trabalho sobre os atuais, a qual, se mantida, agravara doenças laborativas que já começam a despontar, assim com a fuga de alguns para outras carreiras?. 

De acordo com a mensagem, antes da posse dos defensores de carreira, a Defensoria Pública contava com a atuação de 120 advogados exercendo a atividade de Defensor. ?Hoje, com apenas 40 defensores públicos, não é possível atender a contento a população?, destacou Waldez Góes.  

O deputado Oliveira Santos (PRB), concorda com a justificativa do governo. ?O Estado vem crescendo e os problemas, também, por isso é necessário cobrir esse déficit?, ressaltou o deputado.
 
Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram outra matéria do Executivo que solicita alteração na Lei nº 0911, de 01 de agosto de 2005, e aumenta o quantitativo de membros titulares do Conselho Estadual de Cultura. 

No texto original, Waldez Góes apresentada aos parlamentares, por meio da mensagem, a alteração tem por finalidade aumentar a quantidade de membros titulares do Conselho Estadual de Cultura, que atualmente é composto por 16 membros, e com a mudança passa para 22 membros titulares. ?O acréscimo permitirá que representantes dos capoeiristas, dos povos indígenas e do marabaixo possam integrar o conselho?, defende o governador.

A deputada Cristina Almeida (PSB) elogiou a iniciativa de Waldez Góes ao permitir essa conquista para as três categorias que terão voz no conselho. 


 
Fotos: Emerson Renon

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