Por Everlando Mathias
05/07/2019 - 15:34:18 - atualizado em 05/07/2019 às 15:54:39

Deputados estaduais destacam o resultado da reunião da Comissão Mista Transfronteiriça

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Durante dois dias o Amapá representou o Brasil na XI Reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça (CMT), realizada nos dias 03 e 04 de julho, no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Macapá, com discussões sobre cooperação bilateral entre Brasil e França. O evento foi presidido pelo governador do Amapá, Waldez Góes (PDT).

Realizado a cada dois anos, o encontro tem por objetivo fortalecer as relações socioeconômicas entre o Amapá, no Brasil, e o departamento ultramarino da Guiana Francesa, na França. Entre os temas abordados estão: saúde, educação, segurança, desenvolvimento econômico, questões migratórias e meio ambiente.

01Representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa (PL), a deputada Cristina Almeida (PSB), que está à frente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado (CRE) da Casa, destacou que o Amapá conseguiu avanços importantes como: a extensão do horário de circulação na ponte binacional.

A proposta da comitiva francesa é de que, a partir do dia 1º de agosto deste ano, a travessia de pessoas e cargas seja aberta de ambos os lados das 8h às 18h, nos sete dias da semana, incluindo feriados. Atualmente, a travessia acontece das 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira; aos sábados das 8h às 12h e fecha aos domingos e feriados brasileiros. ?Mas, essa relação de circulação precisa melhorar?, destacou a deputada, referindo ao valor da taxa cobrada para que veículos brasileiros utilizem a ponte para acessar Saint-Georges.

Atualmente os brasileiros só podem atravessar para o lado francês mediante pagamento de um seguro e taxas para veículos que podem chegar a R$ 700, baixou para R$ 386,10 (valor atual do Euro). Para entrada de franceses no Amapá pela mesma estrutura não há a exigência por parte do Governo Federal. No de 2018, cerca de 17 mil veículos franceses cruzaram a ponte para terras brasileiras e, apenas 20 carros brasileiros desembarcaram na França, via ponte binacional.

A fronteira do Amapá com a Guiana Francesa possui uma população estimada em 32 mil habitantes, sendo 26,6 mil pessoas só em Oiapoque, no extremo norte do Amapá, e aproximadamente 3 mil em Saint-Georges, ambos divididos pelo Rio Oiapoque e, agora, interligados pela Ponte Binacional.

Ao usar a palavra, a deputada, também pediu uma atenção especial em relação aos brasileiros que vão a óbito no lado Frances. ?O translado desse corpo custa mais de R$ 15 mil, praticamente inviável para a família?, destacou a parlamentar, sugerindo a participação das prefeituras e governo do Estado quanto o custeio da operação. ?Essa demanda recai na Assembleia Legislativa, com manifestação nas ruas, pessoas fazendo pedágio para arrecadar dinheiro e dar um sepultamento digno ao seu ente querido?, frisou Cristina Almeida.

A parlamentar, também, destacou outros pontos como: a situação dos pescadores artesanais na fronteira. Em resposta, será realizado um cadastro binacional de pescadores e embarcações envolvendo Brasil e França, que terá a participação da Agência de Pesca do Amapá (Pescap) que busca, com isso, solucionar o problema da pesca ilegal durante o período de defeso. ?Os pontos levantados pela deputada Cristina Almeida, são importantíssimos para os dois países?, frisou a deputada Edna Auzier (PSD).

O deputado Paulinho Ramos (PL) classificou como positivo o resultado da reunião transfronteiriço, que teve como principal meta o alinhamento da relação Brasil-França. ?Esse estreitamento de relação entre os dois países, com o funcionamento da ponte binacional, vai gerar desenvolvimento para o Amapá?, ressaltou o deputado Jory Oeiras (DC).

As discursões foram acompanhadas pelo deputado Dr. Negrão (PP), presidente da Comissão de Saúde (CA) da Assembleia Legislativa, pelo embaixador da França no Brasil, Michel Miraillet. Também presente na abertura do evento, o diretor do Departamento Europeu do Ministério das Relações Exteriores, ministro Carlos Perez, disse ter consciência de que os desafios que ora se apresentam na relação transfronteiriça não são solucionados da noite para o dia. Já o prefét da Guiana Francesa, Patrice Faure, (cargo equivalente ao de governador) falou que os franceses veem o Brasil como um vizinho que pode contribuir com o desenvolvimento econômico de sua região.


Fotos: Gerson Barbosa

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