Por Procuradoria Geral
23/07/2019 - 16:56:51 - atualizado em 23/07/2019 às 18:19:21

Concurso da Assembleia Legislativa será executado pela Fundação Carlos Chagas

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá deu mais um passo decisivo para realização do concurso público que fará realizar para preenchimento de cargos vagos no seu Quadro de Pessoal Permanente.

Nesta terça-feira (23.07) o Presidente KAKÁ BARBOSA ratificou a justificativa de dispensa licitação para contratação direta, com fundamento no art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos), da FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, instituição com reconhecida atuação, em âmbito nacional, no planejamento, organização e execução de concursos públicos, com larga experiência e conhecimento da realidade local, pois realizou inúmeros concursos nos últimos anos para o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Macapá.

A justificativa segue agora para publicação, em cumprimento ao que determina a legislação de regência.

Na sequência serão concluídos os procedimentos necessários para assinatura do contrato entre a Assembleia Legislativa e a Fundação Carlos Chagas, o que deverá ocorrer até antes do final deste mês de julho.

A Comissão Especial da Assembleia Legislativa encarregada da organização do concurso estima que, não havendo contratempo, o edital de lançamento e abertura do processo seletivo poderá ser publicado ainda dentro da primeira quinzena do próximo mês de agosto, seguindo-se com o cronograma que deverá ser previamente aprovado.

Com o concurso a Assembleia Legislativa pretende preencher 129 (cento e vinte e nove) vagas do seu Quadro de Pessoal Permanente, distribuídas entre cargos de nível médio, nível médio especializado e nível superior, conforme quadros abaixo: