Por Bianca Andrade
13/08/2019 - 09:01:34 - atualizado em 13/08/2019 às 09:03:28

Frente Parlamentar realiza seminário sobre a violência e o feminicídio e lança o Dia Estadual de combate a esse tipo de crime

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A Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência contra a Mulher e Redução do Feminicídio da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) realizou nesta segunda-feira (12), em parceria com o Ministério Público Estadual (MP-AP) e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), um seminário em alusão aos 13 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006) e ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, lançado na data do assassinato da Cabo PM Emily Miranda, corrido em 12 de agosto de 2018.

O evento se deu no auditório do MP-AP, no contexto do ?Agosto Lilás?, campanha nacional de combate à violência contra as mulheres. O objetivo consistiu em levar ao público presente toda a sociedade informações importantes acerca dos crimes contra as mulheres - principalmente o feminicídio -, o aparelhamento jurídico brasileiro para punir tal prática e a avaliação da Lei Maria da Penha na defesa das vítimas da violência e suas famílias.

A mesa de trabalho foi formada pelas deputadas estaduais Cristina Almeida (PSB), que na ocasião representou o presidente da Alap, deputado Kaká Barbosa (PR); Edna Auzier (PSD) e Aldilene Souza (PPL); deputada federal Aline Gurgel (PRB); Dra. Alessandra Moro, promotora titular da Promotoria de Justiça e Defesa da Mulher do MP- AP, representando a Procuradora Geral de Justiça do Amapá, Dra. Ivana Cei; comandante-geral da PM-AP, coronel Paulo Matias; secretária da SIMS, Albanize Colares, representando o governador Waldez Góes; e a mãe da Cabo Emily, Sra. Aldinéia Miranda.


A programação foi composta de duas palestras: na primeira, ministrada pela Dra. Alessandra Moro, foram elencados os tipos de crimes praticados contra as mulheres no contexto dos avanços proporcionados pela Lei Maria da Penha; na segunda, a cargo da deputada federal Aline Gurgel, procuradora adjunta da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, tratou-se dos avanços e retrocessos da referida lei após 13 anos de sua vigência.


Na ocasião, foi feita uma homenagem à Cabo PM Emily Miranda, na qual a deputada Cristina Almeida, coordenadora da Frente Parlamentar, entregou à Sra. Aldinéia um quadro com a Lei Estadual nº 2404 de 6 de julho de 2019, que instituiu o ?Dia Estadual de Combate ao Feminicídio?, que também representa às demais vítimas no estado do Amapá desse tipo de crime.


Ao agradecer a homenagem, Aldinéia lembrou que exatamente nessa data, há um ano atrás, ela perdia sua filha: ?É uma dor que não desejo a ninguém, todos os dias sinto muito a falta da minha filha. Emily era uma pessoa corajosa e destemida, que lutava por seus direitos e era solidária com quem sofresse violência e humilhações, e mesmo sendo uma mulher forte, acabou sendo vítima do feminicídio, tendo a sua vida tirada por alguém que se sentia proprietário e decidiu que ela não merecia mais viver?, disse aos prantos.

De acordo com a deputada Cristina Almeida, que presidiu os trabalhos e que em breve assumirá a Procuradoria da Mulher da Alap, ?Não podemos de modo algum reproduzir a violência e levar adiante o comportamento machista que compreende o homem como proprietário da mulher em pleno século XXI e com o direito de, inclusive, tirar-lhe a própria vida como ato extremo desse sentimento de posse. Através da Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência contra a Mulher e Redução do Feminicídio, temos lutado bastante e obtido vitórias significativas em favor da defesa das mulheres?, concluiu a parlamentar.

A Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência contra a Mulher e Redução do Feminicídio é formada pelas deputadas Cristina Almeida (coordenadora), Edna Auzier (vice-coordenadora), Aldilene Souza, Alinny Serrão (DEM) e Telma Nery (PSDB).


Fotos Gerson Barbosa

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