Por Eddie Martins
20/08/2019 - 17:21:41 - atualizado em 20/08/2019 às 17:22:15

Frente Parlamentar da Mulher debate com o Incra e Rurap sobre a situação das trabalhadorasrurais

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Na manhã desta segunda-feira, 17, a Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência Contra a Mulher e Redução do Feminicidio, esteve nas sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá ( RURAP), cumprindo agenda de pautas da Marcha das Margaridas.

Entre as tratativas estavam a infraestrutura dos ramais dos assentamentos, bem como: o escoamento da produção, a falta de saneamento básico no campo e outras dificuldades enfrentadas pelas trabalhadoras rurais.

As trabalhadoras ainda apresentaram as entraves para ter acesso às linhas de créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ? PRONAF e PRONAF Jovem.

A titulação de terras é outra problematica enfrentada pelas trabalhadoras rurais, que possuem apenas o Contrato de Concessão de Uso ? CCU.

Quanto aos processos de Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAPs), segundo as trabalhadoras rurais, estão travados juridicamente pela burocracia dos órgãos competentes.

"As trabalhadoras rurais não podem ter sua produção prejudicada pela burocracia, precisamos da contribuição do INCRA e RURAP na agilidade dos processos como, por exemplo, o Título da Terra e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAPs). As trabalhadoras não devem ser penalizadas pela falta de interação entre os dois órgãos", defendeu a deputada Aldilene Souza durante pronunciamento.

A visita contou com a presença da Secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Dalva Marques, da Coordenadora de Juventude Rural da FETTAGRAP, Jessica Souza e também da deputada Edna Auzier.

Texto: Eddie Martins

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