Por Everlando Mathias
22/08/2019 - 16:59:18 - atualizado em 10/12/2019 s 11:10:33

Assembleia Legislativa discute em seminrio desburocratizao para os pequenos negcios

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Representantes de vrias instituies e gestores municipais envolvidas no processo de formalizao e legalizao de empresas, estiveram reunidos nesta quinta-feira (22/8/2019) no auditrio do Sebrae/AP, para debater o tema ?Menos Burocracia, Mais Desenvolvimento?.

O seminrio busca solues para desburocratizar legislaes e as exigncias feitas para a abertura, encerramento e o prprio dia a dia dos pequenos negcios e, discutir a Rede de Simplificao do registro e Legalizao de Empresas no Amap (Redesim), conforme previsto na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Para o deputado Max da AABB (SD), que representou a Assembleia Legislativa no evento, disse que discutir esse tema abrir oportunidades de emprego e, destacou, que as pequenas e micro empresas so as que mais empregam no Brasil.

?54% da mo de obra hoje no Brasil, vem desse segmento, representando mais de R$ 600 bi na economia?, comentou o deputado, acrescentando que no Estado do Amap, dos cerca de 14 mil empreendedores, mais de 50% fazem parte do ramo de alimentao. ?A burocratizao o que mais impede a abertura de empresas e a gerao de emprego?, frisou o deputado, colocando a Casa de Leis disposio quanto a aprovao de projetos e leis que venham ajudar no desenvolvimento econmico do Estado.

Durante o evento, foram discutidas as principais necessidades e dificuldades no processo de formalizao e legalizao de empresas, junto aos rgos relacionados a REDESIM e demais instituies envolvidas direta ou indiretamente.

O Superintendente do Sebrae/AP, Waldeir Ribeiro, destacou que foram tomados como exemplo o projeto de Fortaleza (CE), denominado Fortaleza Online, onde num prazo de 30 minutos a pessoa sai com pedido de alvar, regularizao e licenciamento, j formalizados. ?So exemplos como esse que estaremos apresentando, com a finalidade de facilitar a vida do empreendedor e tambm dos que pretendem empreender?, frisou o superintendente.

Participaram do seminrio: prefeituras, Receita Federal, Assembleia Legislativa do Amap, Ministrio Pblico do Estado do Amap (MP/AP), Frente Parlamentar Municipal das Micro e Pequenas Empresas, Junta Comercial do Amap (Jucap), Agncia de Desenvolvimento Econmico (Agncia Amap), Vigilncia Sanitria Estadual, Corpo de Bombeiros Militar do estado do Amap (CBM), Secretaria de Estado da Fazenda do Amap (Sefaz), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural do Amap (SDR), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Amap (CRC), Associao dos Municpios do Estado do Amap (Ameap) e Frum Estadual das Micro e Pequenas Empresas.

Anne Caroline Silva, do Departamento Empresarial de Registro Empresarial e Integrao do Ministrio da Economia (Drei); Fabiano Souza, Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de Araguana/TO; Camila Claudino, da Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo do municpio de Fortaleza/CE (Seuma/CE) e Fbio Silva, Coordenadoria de Empreendedorismo e Artesanato do Ministrio da Economia.
Todos, devem estar integrados, por meio de uma nica entrada de dados e documentos pela internet, a fim, de simplificar os procedimentos e reduzir a burocracia na abertura, baixa e alterao de empresas.

?Precisamos ser mais simples nas atividades empreendedoras, facilitando para que possam montar seus empreendimentos de forma mais rpido e mais clere?, comentou o vice-governador do Amap, Jaime Nunes.



Fotos: Gerson Barbosa

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