Por Everlando Mathias
22/08/2019 - 16:59:18 - atualizado em 22/08/2019 às 16:59:49

Assembleia Legislativa discute em seminário desburocratização para os pequenos negócios

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Representantes de várias instituições e gestores municipais envolvidas no processo de formalização e legalização de empresas, estiveram reunidos nesta quinta-feira (22/8/2019) no auditório do Sebrae/AP, para debater o tema ?Menos Burocracia, Mais Desenvolvimento?.

O seminário busca soluções para desburocratizar legislações e as exigências feitas para a abertura, encerramento e o próprio dia a dia dos pequenos negócios e, discutir a Rede de Simplificação do registro e Legalização de Empresas no Amapá (Redesim), conforme previsto na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Para o deputado Max da AABB (SD), que representou a Assembleia Legislativa no evento, disse que discutir esse tema é abrir oportunidades de emprego e, destacou, que as pequenas e micro empresas são as que mais empregam no Brasil.

?54% da mão de obra hoje no Brasil, vem desse segmento, representando mais de R$ 600 bi na economia?, comentou o deputado, acrescentando que no Estado do Amapá, dos cerca de 14 mil empreendedores, mais de 50% fazem parte do ramo de alimentação. ?A burocratização é o que mais impede a abertura de empresas e a geração de emprego?, frisou o deputado, colocando a Casa de Leis à disposição quanto a aprovação de projetos e leis que venham ajudar no desenvolvimento econômico do Estado.

Durante o evento, foram discutidas as principais necessidades e dificuldades no processo de formalização e legalização de empresas, junto aos órgãos relacionados a REDESIM e demais instituições envolvidas direta ou indiretamente.

O Superintendente do Sebrae/AP, Waldeir Ribeiro, destacou que foram tomados como exemplo o projeto de Fortaleza (CE), denominado Fortaleza Online, onde num prazo de 30 minutos a pessoa sai com pedido de alvará, regularização e licenciamento, já formalizados. ?São exemplos como esse que estaremos apresentando, com a finalidade de facilitar a vida do empreendedor e também dos que pretendem empreender?, frisou o superintendente.

Participaram do seminário: prefeituras, Receita Federal, Assembleia Legislativa do Amapá, Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP), Frente Parlamentar Municipal das Micro e Pequenas Empresas, Junta Comercial do Amapá (Jucap), Agência de Desenvolvimento Econômico (Agência Amapá), Vigilância Sanitária Estadual, Corpo de Bombeiros Militar do estado do Amapá (CBM), Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá (Sefaz), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural do Amapá (SDR), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Amapá (CRC), Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap) e Fórum Estadual das Micro e Pequenas Empresas.

Anne Caroline Silva, do Departamento Empresarial de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Economia (Drei); Fabiano Souza, Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de Araguaína/TO; Camila Claudino, da Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo do município de Fortaleza/CE (Seuma/CE) e Fábio Silva, Coordenadoria de Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia.
Todos, devem estar integrados, por meio de uma única entrada de dados e documentos pela internet, a fim, de simplificar os procedimentos e reduzir a burocracia na abertura, baixa e alteração de empresas.

?Precisamos ser mais simples nas atividades empreendedoras, facilitando para que possam montar seus empreendimentos de forma mais rápido e mais célere?, comentou o vice-governador do Amapá, Jaime Nunes.



Fotos: Gerson Barbosa

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