Por Emerson Renon
23/08/2019 - 16:09:08 - atualizado em 23/08/2019 às 16:09:36

Frente Parlamentar da Mulher comemora a doação de 600 tornozeleiras eletrônicas pelo TJAP

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A Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência Contra a Mulher e pela Redução do Feminicídio da Assembleia Legislativa recebeu do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Guilherme Lages, a confirmação da doação de 600 tornozeleiras eletrônicas para fortalecer o combate à violência doméstica e reduzir o feminicídio no estado. O anúncio foi feito durante a solenidade de encerramento da 14° edição do programa ?Justiça Pela Paz em Casa?, do TJAP. O evento aconteceu nesta sexta-feira (23/8/2019), no plenário do Tribunal. O equipamento será para monitorar os agressores de mulheres, em medidas protetivas. A iniciativa faz do Amapá a primeira unidade da federação a usar este material em crimes de violência doméstica.


O presidente do judiciário foi além da doação das tornozeleiras, ele comunicou as parlamentares que o tribunal fez a aquisição de 100 botões do pânico, que deverá chegar nos próximos vinte dias. ?A Frente nos solicitou apenas as tornozeleiras, mas resolvemos ir além, e já adquirimos, também, os botões do pânico para garantirmos a devida segurança as mulheres vítimas de violência doméstica?, informou. ?O trabalho de combate à violência doméstica e família só tem resultado quando acontece em conjunto?, arrematou João Guilherme Lages.


O anúncio surpreendeu a coordenadora da Frente, deputada Cristina Almeida (PSB). A legisladora aguarda apenas pelas tornozeleiras. "Fomos totalmente surpreendidas com este anúncio. Primeiro, porque estava certo que seriam 150 tornozeleiras e o desembargador João Guilherme Lages nos informa que disponibilizou 600, e logo em seguida diz que o tribunal adquiriu 100 botões do pânico, realmente, temos muito o que celebramos por conta desta grande conquista que representa mais segurança para as mulheres?, ressaltou.


Depois, as parlamentares Cristina Almeida, Edna Auzier (PSD), Aldilene Souza (PPL) e Telma Nery (PSDB), fizeram uma homenagem a juíza Michelle Farias, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Santana, com o título de Honra ao Mérito do Legislativo, pelos relevantes serviços prestados a sociedade amapaense no combate à violência doméstica no estado. "Recebo esta homenagem em nome de todos os movimentos sociais que estão diretamente envolvidos neste mal que afligem mulheres de todas as classes sociais e precisamos combater todos os dias esse problema social", destacou a magistrada.


Atlas da Violência 2019 divulgado pelo IPEA


A edição do Atlas da Violência deste ano mostra que a taxa de homicídio de mulheres cresceu acima da média nacional em 2017. O estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que, enquanto a taxa geral de homicídios no país aumentou 4,2% na comparação 2017-2016, a taxa que conta apenas as mortes de mulheres cresceu 5,4%. Apesar disso, o indicador continua bem abaixo do índice geral (31,6 casos a cada 100 mil habitantes), com 4,7 casos de mortes de mulheres para cada grupo de 100 mil habitantes. Ainda assim, é a maior taxa desde 2007.

Em 28,5% dos homicídios de mulheres, as mortes foram dentro de casa, o que o Ipea relaciona a possíveis casos de feminicídio e violência doméstica. Entre 2012 e 2017, o instituto aponta que a taxa de homicídios de mulheres fora da residência caiu 3,3%, enquanto a dos crimes cometidos dentro das residências aumentou 17,1%. Já entre 2007 e 2017, destaca-se ainda a taxa de homicídios de mulheres por arma de fogo dentro das residências que aumentou em 29,8%.


Fotos: Kitt Nascimento

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