Por Everlando Mathias
04/09/2019 - 09:06:04 - atualizado em 10/09/2019 às 10:45:28

CCJ aprova parecer que declara de utilidade pública a ASPTFD

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Projeto de Lei Ordinária do presidente, deputado Kaká Barbosa (PL), que declara de utilidade pública estadual a Associação Amapaense de Apoio aos Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (ASPTFD), recebe parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, durante reunião realizada na terça-feira (03/9/2019), presidida pelo deputado Jesus Pontes (PTC).

De acordo com o projeto, a associação mantém a casa de apoio ?Nosso Lar? que recebe pacientes e familiares atendidos pelo programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), em Macapá.

Criada com o objetivo de receber quem não tem onde ficar em Macapá, quando precisa passar por qualquer tipo de atendimento nos hospitais da capital, a casa de apoio em funcionamento desde maio de 2017, surgiu da parceria da Associação Amapaense de Apoio aos Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio e da organização não-governamental Amigos Pela Vida.

Cerca de 200 pessoas já foram atendidas durante esse tempo.
Segundo a presidente da ASPTFD, Ruane Soares, a casa é mantida por meio de ajuda de empresários que doaram parte da mobília e também alimentos, além dos próprios pacientes do programa que contribuem, e da oferta de ultrassonografia, que paga o aluguel.

?A intenção da presidente é dobrar os atendimentos e isso será possível com a declaração de utilidade pública, pois proporcionará alguns benefícios fiscais que refletirão na redução das despesas mensais e no reinvestimento desses valores?, comemorou Ruane Soares.

03Autor do projeto de lei, o presidente Kaká Barbosa ressalta que a intenção foi reconhecer estas entidades pelos seus esforços, todos cumpridos para ajudar outras pessoas e desatrelados de qualquer tipo de interesse. Além disso, foi uma maneira de ajudá-las.

O título de Utilidade Pública faz com que estas entidades estejam habilitadas a angariar recursos de subvenção social do Estado. Ou seja, a modalidade de recursos mais apropriada para que este tipo de entidade continue a luta pelos seus ideais.

?A subvenção social é diferente dos convênios feitos pelo Estado porque serve para ajuda de custeio. Quando é firmado um convênio, a entidade beneficiada vai ter ajuda para despesas, ou seja, realizar obras, adquirir equipamentos, entre outros. Não é isso que estas associações mais precisam. A verdadeira necessidade delas está em pagar contas fixas, como energia, água, transporte para os associados de baixa renda e carentes. Então, estes recursos da subvenção social é que vão ajudá-las para isso?, diferenciou Kaká Barbosa.

Para o deputado, a valorização das associações é porque elas participam ativamente nos debates e grandes discussões sobre a sua temática-alvo, além de prestarem um apoio inestimável para seus associados, principalmente os que vêm do interior. Uma atuação que, mesmo diante das limitações e da necessidade, se compara a de um serviço público.



Fotos: Gerson Barbosa

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