Por Célio Alício
25/09/2019 - 07:38:59 - atualizado em 25/09/2019 às 08:15:08

Cristina Almeida e Prodemac reúnem com líderes de comunidades para elaborarem o Marco Regulatório das Festas Tradicionais

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Na manhã de segunda-feira (23/9/2019), por iniciativa do gabinete da deputada Cristina Almeida (PSB) em parceria com a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanização (Prodemac), cujo titular é o promotor Marcelo Moreira, foi realizada no auditório do referido órgão uma reunião ampliada para tratativas sobre a elaboração do Marco Regulatório das Festas tradicionais do Estado do Amapá. O evento contou com a participação de representantes das diferentes comunidades tradicionais que realizam festas populares cíclicas.

11O debate acerca do marco regulatório surgiu no contexto das discussões sobre o funcionamento do Ciclo do Marabaixo, realizado todos os anos de abril a junho, e as polêmicas resultantes das limitações impostas pelas leis estaduais e municipais, bem como denúncias de moradores das proximidades dos locais onde são realizadas as festas e que questionam a sonorização, o consumo excessivo de bebida alcoólica, o comportamento dos praticantes, entre outras reclamações.

O resultado da reunião foi o encaminhamento de uma proposição de um projeto de lei a ser encaminhado à Alap com acréscimos à lei complementar 0005/1994 Por meio do artigo 99-A e parágrafo único que determina a isenção de taxas municipais e estaduais para os eventos constantes no calendário das Festas Tradicionais Afro-amapaenses.

Durante a reunião, vários líderes de comunidades tradicionais usaram da palavra e agradeceram e a iniciativa da parlamentar pessebista com foco na valorização das tradições advindas da ancestralidade africana e preservadas pelos segmentos afrodescendentes.


Fotos: Nonnato Ribeiro

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