Por Célio Alício
26/09/2019 - 10:46:17 - atualizado em 26/09/2019 às 10:47:27

Crimes de injúria racial aumentam mais de 400% no estado do Amapá entre 2017 e 2018

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O estado perde apenas para os estados de São Paulo (384,6%) e Santa Catarina (211,2%) nas agressões por conta da cor da pele e da etnia

Em pronunciamento na no Grande Expediente da sessão ordinária de terça-feira (24), a primeira após o retorno das atividades legislativas ao prédio da Alap, a deputada Cristina Almeida (PSB) apresentou os novos e estarrecedores números das ocorrências de injúria racial no Brasil, e que no Amapá atingiram 450,8% nos casos de agressões manifestadas de diferentes formas contra a honra de um ser humano em razão da sua condição étnica e da cor da pele. No Brasil, na sua esmagadora maioria, esses crimes se dirigem a negros e indígenas, mas que também atingem outras etnias.

?É profundamente lamentável, que em pleno século 21 ainda nos deparemos com esses dados alarmantes, mesmo com todos os avanços que temos alcançados na luta contra a discriminação e o preconceito, e que hoje eu faça uso da tribuna para colocar em debate um tipo de crime do qual já fui vítima algumas vezes, inclusive recentemente, quando acompanhei uma sobrinha que precisava de atendimento numa unidade de saúde da capital e fui chamada pejorativamente de ?macumbeira? por um funcionário que ali estava de serviço?, disse a parlamentar que nos apartes teve a solidariedade de seus pares.

No Amapá, os índices aumentaram 450% em 2018. Em 2017 foram registrados 11 casos, e no ano passado 63 novas ocorrências, ou seja, o maior crescimento em relação comparado aos demais estados, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (ABSP). No Amapá, os casos saltaram de 1,4 para 7,6 ocorrências a cada 100 mil habitantes, uma alta de 450,8% em relação a 2017, o que demonstra que o estado teve o maior aumento entre os estados com as maiores taxas no referido período, seguido por São Paulo (Sudeste) e Santa Catarina (Sul).

Cristina também lamentou um fato que não raro acontece de modo proposital, em que muitos crimes de racismo, considerados hediondos e inafiançáveis pela Constituição Federal, são tipificados como injúria racial, cujos efeitos previstos em lei são mais brandos: ?Infelizmente não são poucos os casos em que ocorre esse tipo de distorção, e que muitas vezes serve para encobrir o racismo e proteger quem o pratica - dependendo de sua condição socioeconômica ou do status político. Assim, acaba-se por contribuir para a perpetuação do preconceito, da discriminação e da exclusão, com o mau uso da lei?, concluiu.


Fotos: Kitt Nascimento

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