Por Ascom Gab. Dep. Dr. Furlan
02/10/2019 - 13:25:05 - atualizado em 03/10/2019 s 10:22:55

Audincia Pblica vai discutir desafios e avanos do Programa Jovem Aprendiz

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Diante dos desafios da iniciao no mercado de trabalho e com a ameaa de modificao da Lei que prepara e insere os jovens para o primeiro emprego, ser realizado nesta sexta-feira(4), s 9 horas, na Assembleia Legislativa, audincia pblica em defesa do Programa Jovem Aprendiz.

A discusso sobre o contedo da Lei10.097/2000, que determina que empresas de mdio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes. O nmerode aprendizes deve corresponder de 5% a 15% do total de trabalhadores cujas funes demandem formao profissional. O objetivo da lei oportunizar a profissionalizao de jovens, mas est sendo discutida uma reviso que pode prejudicar o alcance do programa.Por isso, a discusso foi proposta.

Tendo como propositor o deputado estadual Dr. Furlan (Cidadania ? AP), a audincia ocorre na semana em que o tema ser pauta em todo territrio nacional: do dia 30 de setembro 4de outubro esto previstas mobilizaes dos setores de fiscalizao e instituies de ensino para debater as propostas modificativas no mbito do Programa de Aprendizagem Profissional.

Na audincia, que aberta ao pblico e ser transmitida pela TV Assembleia, o objetivo socializar a discusso, expandir o debate sobre o Programa e prospectar aes positivas emapoio ao ingresso dos jovens no mercado de trabalho.

Estaro presentes no encontro representantes do Superintendncia Regional do Trabalho, Ministrio Pblico do Trabalho (MPT), Justia do Trabalho (TRT) e as Entidades Formadoras deaprendizagem: Instituto INOVA-Estgio e Aprendiz, Servio Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Centro de Integrao Empresa-Escola (CIEE) e Servio Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

Fotos: Ascom Gab. Dep. Dr. Furlan

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