Por Everlando Mathias
03/10/2019 - 13:22:09 - atualizado em 03/10/2019 às 13:23:26

Assembleia aprova projeto que torna à Associação Amapaense de Apoio aos Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio de utilidade pública

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Com a presença da presidente da Associação Amapaense de Apoio aos Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (ASPTFD), Ruane Soares, os deputados aprovaram na sessão desta quinta-feira (3/10/2019), o Projeto de Lei Ordinária do presidente, deputado Kaká Barbosa (PL), que declara de utilidade pública a ASPTFD.

De acordo com a matéria, a associação mantém a casa de apoio ?Nosso Lar?, que recebe pacientes e familiares atendidos pelo programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), oriundos de todos os municípios do Amapá, e até de algumas comunidades ribeirinhas do Estado do Pará.

?Agradeço a atenção que está sendo dada a mim e minha família na casa de apoio, pois não tenho condições de pagar aluguel ou hotel para ficar aqui?, ressaltou o aposentado do município de Laranjal do Jari, Jonas Evangelista Machado, 57 anos, que está se recuperando de uma cirurgia cardíaca. ?Fui bem acolhido?, agradece.

Criada com o objetivo de receber quem não tem onde ficar em Macapá, quando precisa passar por qualquer tipo de atendimento nos hospitais da capital, a casa de apoio em funcionamento desde maio de 2017, surgiu da parceria da Associação Amapaense de Apoio aos Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio e da organização não-governamental Amigos Pela Vida.

03?Hoje não contamos com ajuda do poder público, nosso trabalho é mantido com verbas de rifa, bingos, bazar e outras atividades, além da ajuda de empresários que doaram parte da mobília e também alimentos, além dos próprios pacientes do programa que contribuem, e da oferta de ultrassonografia?, frisou Ruane Soares, agradecendo ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa, pela aprovação do projeto.

O título de Utilidade Pública faz com que estas entidades estejam habilitadas a angariar recursos de subvenção social do estado. Ou seja, a modalidade de recursos mais apropriada para que este tipo de entidade continue a luta pelos seus ideais.

?A intenção da presidente é dobrar os atendimentos e isso será possível com a declaração de utilidade pública, pois proporcionará alguns benefícios fiscais que refletirão na redução das despesas mensais e no reinvestimento desses valores?, comemorou Ruane Soares.

Autor da propositura, o presidente Kaká Barbosa ressalta que a intenção foi reconhecer estas entidades pelos seus esforços para ajudar outras pessoas e desatrelados de qualquer tipo de interesse. Além disso, foi uma maneira de ajudá-las. ?A subvenção social é diferente dos convênios feitos pelo estado porque serve para ajuda de custeio. Quando é firmado um convênio, a entidade beneficiada vai ter ajuda para despesas, ou seja, realizar obras, adquirir equipamentos, entre outros. Não é isso que estas associações mais precisam. A verdadeira necessidade delas está em pagar contas fixas, como energia, água, transporte para os associados de baixa renda e carentes. Então, estes recursos da subvenção social é que vão ajudá-las?, diferenciou Kaká Barbosa.

Para o chefe do Legislativo, a valorização das associações é porque elas participam ativamente nos debates e grandes discussões sobre a sua temática-alvo, além de prestarem um apoio inestimável para seus associados, principalmente, os que vêm do interior. Uma atuação que, mesmo diante das limitações e da necessidade, se compara a de um serviço público.


Fotos: Gerson Barbosa e Kitt Nascimento

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