Por Emerson Renon
10/10/2019 - 17:18:26 - atualizado em 10/10/2019 às 19:46:00

Amapá Terras solicita apoio da Assembleia e explica o processo de transferência de terras

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O diretor-presidente do Instituto Amapá Terras (Amapá Terras), Juliano Cesar, solicitou o apoio da Assembleia Legislativa para adquirir equipamentos de ponta (computadores e GPS) e garantir aos técnicos condições de trabalho para fazer o georreferenciamento do território estadual. A requisição aconteceu durante reunião na sede do Legislativo. ?O Amapá Terras é novinho e herdou uma parcela do extinto Imap, mas não está devidamente estruturado, não contamos com equipamentos necessários para enfrentarmos essa demanda; hoje a tecnologia está muito avançada?, justificou.

O Encontro durou pouco mais de sessenta minutos, mas tempo suficiente para o diretor expor aos parlamentares como está o processo para a transferência de terras da União para o Amapá. Participaram do encontro a primeira vice-presidente da Casa, deputada Telma Gurgel (Podemos), a primeira secretária, deputada Edna Auzier (PSD), a presidente da Comissão de Política Agrária (CPA), deputada Alliny Serrão (DEM), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Jesus Pontes (PTC), o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Dr. Jaci (MDB) e o presidente da Comissão Ética (CET), deputado Paulo Lemos (Psol).

No mapa, o diretor-presidente aponta aos legisladores por onde o 4º Centro de Geoinformação do Exército Brasileiro iniciou os trabalhos: Água Branca e Água Fria, em Pedra Branca do Amapari. O total de glebas a serem trabalhadas, 23. A estimativa que as duas primeiras sejam concluídas até o fim de dezembro deste ano. ?O trabalho é para excluir às áreas indígenas, de conservação e quilombolas, de interesse da União, e as remanescentes serão transferidas e tituladas em nome do Estado do Amapá", explicou Juliano Cesar.

Explicou que a parceria com o Exército é por meio de um acordo assinado com o Governo do Estado, em dezembro de 2018. Separar as terras indígenas, as áreas de conservação e de quilombos é uma exigência firmada no Decreto, assinada pela então presidente Dilma Rousseff. Juliano explicou aos deputados que os proprietários que já tem títulos terão que comprovar a autenticidade do documento para garantir os direitos sobre as terras.

Quanto aos posseiros, àqueles que só tem a posse o processo é praticamente o mesmo. ?Ele vai ter que ter sua posse reconhecida como justa para na sequencia adquirir o título de propriedade. Então, se ele provar que é uma justa posse, que não está se sobrepondo a nenhuma outra área e que está tudo bem documentado, a posse vai ser reconhecida e consequentemente o governo vai expedir o título?, explicou.

As declarações do diretor-presidente do Instituto Amapá Terras tranquilizou os parlamentares, quando a transferência e titularidade das terras. ?Garantir o direito àqueles que estão na terra trabalhando, produzindo é reconhecer suas ações, mas é preciso entender a necessidade de comprovar a veracidade da ocupação por meios legais para terem o direito de receber o título?, disse a deputada Telma Gurgel.

Por outro lado, os deputados ficaram preocupados quanto aos custos, quase R$ 6 milhões que devem sair dos cofres públicos. O valor compreende ao total de glebas a serem trabalhadas pelo Exército. Juliano Cesar, explicou que o governo está tentando derrubar um dos pontos do decreto que obriga a fazer todo o georreferenciamento, incluindo as áreas privadas.

?Não nos parece muito adequado o estado bancar o georreferenciamento de áreas privadas, de fazendeiros e grandes produtores que têm condições de arcar com esses custos, é uma situação que não entendemos como adequada. O dinheiro público deve assistir àqueles que realmente necessitam?, disse o diretor-presidente do Amapá Terras.

Para o deputado Jesus Pontes a iniciativa do governo é justa e compreende a necessidade do legislativo abraçar a causa e buscar junto à bancada federal e o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM), o apoio necessário para a exclusão dessa imposição. ?Precisamos nos unir, o momento é agora, sabemos que o georreferenciamento irá fornecer maior segurança ao empresário que quiser investir no Amapá?, argumenta.

"Isso é uma etapa fundamental para que o estado ofereça um terreno regular e que quem queira investir no Amapá possa fazer com segurança, sabendo onde ele está, o limite que ele tem e com títulos corretos de propriedade", ressaltou Jesus Pontes.

O Encontro durou pouco mais de sessenta minutos, mas tempo suficiente para o diretor expor aos parlamentares como está o processo para a transferência de terras da União para o Amapá. Participaram do encontro a primeira vice-presidente, deputada Telma Gurgel (Podemos), a primeira secretária, deputada Edna Auzier (PSD), a presidente da Comissão de Política Agrária, deputada Alliny Serrão (DEM), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Jesus Pontes (PTC), o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Dr. Jaci (MDB) e o presidente da Comissão Ética (CET), deputado Paulo Lemos (Psol).

No mapa, o diretor-presidente aponta aos legisladores por onde o 4º Centro de Geoinformação do Exército Brasileiro iniciou os trabalhos: Água Branca e Água Fria, em Pedra Branca do Amapari. O total de glebas a serem trabalhadas, 23. A estimativa que as duas primeiras sejam concluídas até o fim de dezembro deste ano. ?O trabalho é para excluir às áreas indígenas, de conservação e quilombolas, de interesse da União, e as remanescentes serão transferidas e tituladas em nome do Estado do Amapá", explicou Juliano Cézar.

Explicou que a parceria com o Exército é por meio de um acordo assinado com o Governo do Estado, em dezembro de 2018. Separar as terras indígenas, as áreas de conservação e de quilombos é uma exigência firmada no Decreto, assinada pela então presidente Dilma Rousseff. Juliano explicou aos deputados que os proprietários que já tem títulos terão que comprovar a autenticidade do documento para garantir os direitos sobre as terras.

Quanto aos posseiros, àqueles que só tem a posse o processo é praticamente o mesmo. ?Ele vai ter que ter sua posse reconhecida como justa para na sequencia adquirir o título de propriedade. Então, se ele provar que é uma justa posse, que não está se sobrepondo a nenhuma outra área e que está tudo bem documentado, a posse vai ser reconhecida e consequentemente o governo vai expedir o título?, explicou.

As declarações do diretor-presidente do Instituto Amapá Terras tranquilizou os parlamentares, quando a transferência e titularidade das terras. ?Garantir o direito àqueles que estão na terra trabalhando, produzindo é reconhecer suas ações, mas é preciso entender a necessidade de comprovar a veracidade da ocupação por meios legais para terem o direito de receber o título?, disse a deputada Telma Gurgel.

Por outro lado, os deputados ficaram preocupados quanto aos custos, quase R$ 6 milhões que devem sair dos cofres públicos. O valor compreende ao total de glebas a serem trabalhadas pelo Exército. Juliano Cézar, explicou que o governo está tentando derrubar um dos pontos do decreto que obriga a fazer todo o georreferenciamento, incluindo as áreas privadas.

?Não nos parece muito adequado o estado bancar o georreferenciamento de áreas privadas, de fazendeiros e grandes produtores que têm condições de arcar com esses custos, é uma situação que não entendemos como adequada. O dinheiro público deve assistir àqueles que realmente necessitam?, disse o diretor-presidente do Amapá Terras.

Para o deputado Jesus Pontes a iniciativa do governo é justa e compreende a necessidade do legislativo abraçar a causa e buscar junto à bancada federal e o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM), o apoio necessário para a exclusão dessa imposição. ?Precisamos nos unir, o momento é agora, sabemos que o georreferenciamento irá fornecer maior segurança ao empresário que quiser investir no Amapá?, argumenta.

"Isso é uma etapa fundamental para que o estado ofereça um terreno regular e que quem queira investir no Amapá possa fazer com segurança, sabendo onde ele está, o limite que ele tem e com títulos corretos de propriedade", ressaltou Jesus Pontes.

Foto: Agência Assembleia - Gerson Barbosa

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