Por David Diogo Gab. Dep. Telma Gurgel
22/10/2019 - 10:31:26 - atualizado em 10/12/2019 às 11:25:15

Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprova parecer de destaque para a população

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A Comissão de Saúde, da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Dr. Negrão (PP), concedeu parecer favorável ao projeto de lei que garante ao portador da síndrome de Von Recklinghausen, doença conhecida como neurofibromatose, que se enquadre no conceito da pessoa com deficiência definido na Lei Estadual nº 0498, de 04 de Janeiro de 2000, e todos os direitos e benefícios previstos na Constituição Estadual para a pessoa com deficiência.

Prestes a ser apreciado em Plenário, o projeto em análise reforça os direitos e benefícios desses cidadãos. Autor do projeto, o deputado Paulinho Ramos (PL) explica a importância dessa inclusão, principalmente, aos serviços públicos de Saúde, Educação e Lazer.

?São ações voltadas às atividades de proteção e integração social das pessoas com deficiência?, afirma o deputado, justificando, que a iniciativa do projeto partiu após receber a visita de uma mãe de uma criança que estava com anomalia nos olhos. ?Aquilo me comoveu muito, principalmente o sofrimento psicológico?, destacou o deputado, que recebeu apoio dos demais membros da comissão.

Neurofibromatose - também conhecida como Von Recklinghausen, é uma doença genética rara que se manifesta por volta dos 15 anos e que provoca o crescimento anormal de tecido nervoso pelo corpo, formando pequenos tumores externos, chamados de neurofibromas.
Também foi aprovado parecer do projeto de Lei, que determina a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães de óbito fetal, ou seja, em que houve a morte do bebê antes ou durante o parto e, se necessário ou solicitado, acompanhamento psicológico.

?Temos que levar em consideração que nesse momento essa mãe está fragilizada e precisa receber uma atenção diferenciada, além da depressão pós-parto. Ter um cuidado diferenciado é fundamental?, defende o deputado Dr. Furlan (Cidadania).

O deputado Dr. Jaci (MDB), classificou como muito grave pacientes mães de natimorto e mães de óbito fetal, estarem na mesma sala.

A Comissão também aprovou parecer favorável ao projeto de Lei de autoria do deputado Paulinho Ramos, que institui a política estadual de atenção, acompanhamento e tratamento para pessoas portadoras de Traqueostomia. ?Esse paciente merece uma atenção especial, são paciente que estão passando por uma fisioterapia respiratória e necessita de muitos cuidados?, destacou o deputado Dr. Victor (Rede).

Se aprovada em plenário, a iniciativa passará pelo crivo do Governo do Estado, que deverá sancionar sem nenhum entrave diante da relevância social que representa à população.


Fotos: Gerson Barbosa

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