Por Emerson Renon
25/10/2019 - 18:23:23 - atualizado em 26/10/2019 às 08:57:56

Decreto que regulamenta transferência das terras representa o recomeço para o Amapá, diz Davi Alcolumbre

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O presidente do Brasil, em exercício, senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), assinou agora à noite, na Fortaleza de São José de Macapá, o Decreto N° 10.081, de 25 de outubro de 2019, que regulamenta a transferência das terras da União para o Amapá. A iniciativa só foi possível graças a Medida Provisória (MP), 901/2019, assinada, este mês, pelo presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PSL), que corrigiu as distorções da MP 10.403 de 2001, que travou todo o processo.

"Com a edição da MP, estamos ancorados na assinatura deste documento; uma medida que chega para sanar todos os problemas de uma vez por todas e que travava o desenvolvimento do estado e o ato acontece no palco de maior símbolo de defesa da região, a Fortaleza de Macapá, maior fortificação do país, e um amapaense chega para assinar o decreto que dá a tão sonhada liberdade ao Amapá para seguir rumo ao desenvolvimento do setor produtivo", discursou Davi Alcolumbre.

Para o governador Waldez Góes (PDT) o ato representa um marco na história do Estado e um importante passo para a transformação do Amapá, que agora tem condições de trabalhar a regulamentação fundiária.

"É o terceiro ato assinado em relação a transferência das terras da União para o Amapá e acredito que seja o último, pois todas as exigências feitas pelo governo federal estão sendo cumpridas pelo Estado para que o processo seja concluído e as glebas possam passar para o domínio amapaense", resumiu Waldez Góes.

Segundo o governador, o Exército Brasileiro já está no campo fazendo o georreferenciamento e as duas primeiras glebas devem ser concluídas em janeiro de 2020. O zoneamento econômico e ecológico será feito pela Embrapa.

Para a primeira vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Telma Gurgel (Podemos), que representou o presidente da Casa no evento, deputado Kaká Barbosa (PL), a assinatura do decreto abre às portas do Estado.

"Finalmente vamos deixar de ser estado promissor para ser produtor. O receio que havia por parte dos investidores acaba com a assinatura do decreto, o Amapá passa a ser dono de suas terras. Sabemos que 73% do território amapaense estão em áreas de preservação, mas o restante, que pode parecer pouco, pode ser transformado em muito porque com a transferência, os proprietários poderão ter acesso a créditos e promover melhorias e consequentemente, impulsionar o setor produtivo", destacou a parlamentar.

Além dada primeira vice-presidente do parlamento estadual, acompanharam a solenidade de assinatura as deputadas Edna Auzier (PSD), Alliny Serrão (DEM), Aldilene Souza (PPL) e os deputados Jory Oeiras (DC), Zezinho Tupinambá (PSC), Diogo Senior (PMB), Jesus Pontes (PTC).e Paulinho Ramos (PL).

Fotos: Kitt Nascimento

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