07/12/2019 - 16:15:47

Secretaria da Saúde presta contas do quadrimestre, na Assembleia Legislativa

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A Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta sexta-feira (6/12/2019), audiência pública para apresentação do relatório quadrimestral da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), conforme prevê a Lei Complementar 141/2012. A prestação de contas foi feita pela secretária em exercício, Cléia Gondim, acompanhada de equipe técnica da pasta.

Conforme os dados apresentados na audiência, a aplicação em saúde nos últimos quatro meses (maio a agosto de 2019) foi de R$ 2,9 milhões. "Essa audiência pública de prestação de contas dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), mostra que tanto a Assembleia quanto o Governo do Estado estão cumprindo a determinação do TAC que hoje é lei estadual e federal do sistema", afirma o presidente da Comissão de Saúde, da Alap, deputado Dr. Negrão (PP).

De acordo com a secretária em exercício da Sesa, a maior dificuldade no momento são os gastos com a folha de pagamento, 59% do orçamento, ou seja, R$ 495.765.279,00. O detalhamento do quadro de despesas mostra um gasto R$ 1.241.050.468,96, para uma receita de R$ 822.928.382,00, ou seja, a saúde estadual já entra o próximo ano no vermelho, com deficit R$ 418.122.086,96.

?Em razão disso, temos uma falta de fôlego para um investimento no custeio?, garante a secretária, acrescentando o aumento dos valores pagos com sentenças judicias R$ 1.098,472,00. ?Pedimos ajuda aos deputados para que possamos mudra a historia da saude pública no Amapá?, frisou Cléia Gondim.

Participaram da audiência pública os deputados, Paulinho Ramos (PL), Dr. Jaci (MDB), Paulo Lemos (Psol) e a deputada Edna Auzier (PSD), além de representante do Ministério Público Estadual (MPE), promotor Anderson Batista; da Procuradoria Geral do Estado, Diogo Bonilla, Ministério Público Federal, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Desembargador Carlos Tork, representante do Conselho Estadual de Saúde, Sivalda de Nazaré Pereira; secretária adjunta do Conselho Municipal de Saúde do município de Santana, Josimar Abrante Santos; superintendente de Assistência a Saúde, Alex Coimbra; secretária adjunta do Fundo Estadual de Saúde, Denise Silva; diretora da Divisão de Saúde da Assembleia Legislativa, Ivone Barroso e o secretário adjunto de Atenção a Saúde, Plínio da Luz.

Fotos: Gerson Barbosa

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