Por Emerson Renon
31/10/2019 - 15:40:32 - atualizado em 31/10/2019 às 15:49:27

Encontro transfronteiriço busca o equilíbrio no desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres na área de fronteira

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Durante dois dias, as atenções estarão voltadas para a cidade de Oiapoque, no extremo norte do Amapá, palco do II Encontro Transfronteiriço de Mulheres, que acontece de 7 a 8 de novembro, no auditório do Fórum da Comarca do município. Organizado pela Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado (CRE), representantes brasileiros e franceses se reúnem com o mesmo desafio: integração regional.

Este ano o encontro tem como tema ?Avançar em Políticas Públicas para as Mulheres na Área de Fronteira ? Amapá ? Guiana Francesa?. O evento é um compromisso firmado no encontro realizado em 2018 e representa avanço em relação ao primeiro evento quando foi elaborada a Carta Aberta do Oiapoque com uma série de reivindicações para atender aos reclames constatados no encontro.

A segundo edição do encontro está organizada em quatro painéis: Trabalho da Mulher na Região de Fronteira; Segurança Pública para as Mulheres na Área de Fronteira, com ênfase a prevenção da violência doméstica e redução do feminicídio e Tráfico e Prostituição na Área de Fronteira e Políticas Públicas para a Saúde da Mulher.

Os debates devem resultar em um plano de ação conjunta, mas é difícil chegar a um consenso, quando se trata de diferentes realidades. Mas, para a presidente da CRE da Assembleia Legislativa, deputada Cristina Almeida (PSB), apesar das diferenças os dois lados apostam no bom relacionamento e na economia de mercado e em interesses comuns as cidades-gêmeas (Oiapoque e Saint-Georges).

?Tratar da melhora da condição de vida das mulheres em nossa fronteira tem um enorme impacto sobre a noção de cidadania e desenvolvimento sócio econômico equilibrado, pois uma grande parte do trabalho no comercio e serviços é executado por elas. Ao mesmo tempo transitam na fronteira buscando resolver problemas de direitos a segurança pública, saúde e educação para suas famílias, que muitas vezes estão localizadas em ambos países?, sustenta a deputada Cristina Almeida.

?A expectativa é amadurecer esses entendimentos para influenciar os gestores para essa abordagem quando se reúnem em eventos oficiais como a Comissão Mista Transfronteiriça ou no Conselho do Rio Oiapoque por exemplo. Por fim deve ser elaborada uma nova Carta das Mulheres do Oiapoque para manifestar esses resultados e cobrar por políticas públicas apropriadas?, complementa a parlamentar.

Além dos integrantes da comissão, confirmaram presença a embaixadora Vera CAMPETTI, do Consulado-Geral do Brasil em Caiena; o embaixador Manoel Gomes Pereira, do Consulado-Geral do Brasil em Caiena; Maria Holanda Marques Garcia, prefeita de Oiapoque; Georges ELFORT, prefeito/Maire de Saint-Georges de L?Oyapock; Myriam AFLALO, Chef du Département Coopération da Préfecture de la Région Guyane; Fabien Roger Gilbert Fourtnet, Consul Francês no Amapá e Renata Apóstolo, secretária Especial de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado, entre outras lideranças dos dois países.
 

PROGRAMAÇÃO

7 DE NOVEMBRO DE 2019

18:00 às 18:30 ? Credenciamento

18:30 ? Sessão solene de abertura


19:30 às 21:00 ? PAINEL I: Trabalho da Mulher na Região de Fronteira

? Mediador: DEPUTADO PAULINHO RAMOS

Palestrantes:

? Priscila Barbosa de Freitas ? Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará

? Denise Cartesi - Associação Femmes Artisanes de la Frontière;

? Marcela Chesca - Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete).

? Pâmela Cristina CHARLES - Vice Prefeita de Camopi;


8 DE NOVEMBRO DE 2019

08:30 às 11:00 ? PAINEL II: Segurança Pública para as Mulheres na Área de Fronteira, com ênfase a prevenção da Violência doméstica e redução do Feminicidio.

Mediadora: DEPUTADA CRISTINA ALMEIDA

Palestrantes:

? Corinne DISCHER, Capitão da Police Aux Frontieres - Representante da PAF;

? Átila Rodrigues de Almeida - Delegado da Policia Civil em Oiapoque;

? Vaneza FERREIRA- SIGOBINE - Associação de Moradores de Vila Vitória

? Dra. Helena Monteiro - representante da OAB em Oiapoque;

? Bruna dos Santos Almeida (indígena) ? Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão;

? Eliete do Socorro Saminez dos Reis Oliveira - Educadora Social Brasileira

? Amandine MARCHAND - Diretora Adjunta da L?Arbre Fromager - Associação Social de Ajuda Humanitária, Ajuda Mútua;


11:30 às 12:30 ? PAINEL III: TRÁFICO DE MULHERES E PROSTITUIÇÃO NA ÁREA DE FRONTEIRA

Mediadora: DEPUTADA ALDILENE SOUZA

Palestrantes:

? José Carlos Correa de Souza ? Secretário de Segurança Pública do Estado do Amapá;

? Leda MATHURIN, Conselheira Territorial da Comunidade Territorial da Guiana Collectivité Territoriale de la Guyane;

? Delegado Bruno Gobbi Coser - Policia Federal do Brasil no Amapá;

? Jane Miller Bordalo Aguillar - Associação de Desenvolvimento, Prevenção, Acompanhamento e Cooperação de Fronteiras Oiapoque ? Guiana (Dpac-Fronteiras).


14:30 às 16:30 ? PAINEL IV: Políticas Públicas para a Saúde da Mulher

Mediador: DEPUTADO JACY AMANAJÁS

Palestrantes:

? Ariana dos Santos ? Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão;


? Clara de BORT, Diretora geral da Agência Regional de Saúde da Guiana;

? Aude TRPONT - Coordenadora da Missão França Guiana da Médicos de Missão Mundial;

? Drª Rosimary Queiroz da Silva - Médica Clínica Geral e Ultrassonografista;

? João Bittencourt - Secretaria de Estado da Saúde (Sesa);

17:00 às 18:00 ? Elaboração e aprovação da II Carta do Oiapoque

ENCERRAMENTO

Foto: Gerson Barbosa

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