Por Eddie MartinsFoto:
20/03/2020 - 19:00:39 - atualizado em 20/03/2020 às 19:03:35

Coronavírus: CDH E Procon fecham parceria para o congelamento de preços dos produtos de proteção contra a Covid-19

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH), representada pela Deputada Aldilene Souza, esteve reunida nesta quarta-feira (18/3/2020), com o Diretor-presidente do PROCON-AP, Eliton Franco, para discutir medidas de controle de preços abusivos dos materiais de proteção contra o novo Corona vírus.

A agenda aconteceu a partir do requerimento de autoria da Deputada Aldilene Souza, aprovado em regime de urgência, solicitando medidas concretas para o controle de preços nos estabelecimentos que comercializam os produtos essenciais para a proteção contra o COVID-19.

O PROCON-AP, apresentou o balanço as atividades desenvolvidas neste sentido e se comprometeu em intensificar a fiscalização em farmácias, supermercados e lojas de materiais de construção onde se comercializam máscaras e álcool gel.

"O PROCON-AP tem atuado firmemente no controle dos preços abusivos por parte dos estabelecimentos que comercializam estes produtos. Já atuamos até o momento, seis estabelecimentos onde foram constatados essa prática criminosa." Destacou Eliton Franco.

A partir da próxima segunda-feira (23), as equipes do PROCON-AP, notificarão os estabelecimentos, para que apresentem as notas de compra de todo material de proteção contra o COVID-19, comercializado. Os estabelecimentos terão 24horas para apresentar a documentação, posteriormente a isto, o PROCON-AP, juntamente com força policial e Ministério Público, entrará no estoque para averiguar as informações. Os estabelecimentos que forem constatadas irregularidades, terão seus gerentes encaminhados para a delegacia do consumidor.

?É desumano e criminoso o que os estabelecimentos que comercializam produtos de proteção contra o coronavirus, estão fazendo com a população mais carente. Os preços elevados estão privando uma grande parcela da população de se proteger. Por isso é extremamente importante este plano de controle de preços destes produtos.? Ressaltou a Deputada Aldilene Souza.

O PROCON-AP pede para que o consumidor que se sentir lesado por preços abusivos, denuncie através do número 151, para que as medidas necessárias sejam tomadas para coibir esta prática desumana e criminosa.

Fotos: Eddie Martins

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