Por Emerson Renon
03/04/2020 - 13:28:48 - atualizado em 07/04/2020 às 11:35:37

CRE solicita informações ao Itamaraty sobre o funcionamento do consulado brasileiro em Caiena

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A presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa do Estado, deputada Cristina Almeida (PSB), requisitou ao Itamaraty informações sobre o funcionamento do consulado brasileiro na Guina Francesa, após o retorno do titular ao Brasil, que seguiu as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do próprio Ministério da Saúde, que recomendou que idosos e doentes crônicos para restringir o contato social, principalmente em cidades que já têm transmissão local da doença.

O assunto foi debatido durante a reunião extraordinária da CRE, realizada nesta sexta-feira (3/4/2020), no plenário da Assembleia Legislativa. De acordo com informações passadas aos parlamentares, a Guiana Francesa tem hoje 55 casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. O atual Consul Embaixador tem 71 anos, e figura no grupo de risco. Com o retorno ao país de origem (Brasil), o consulado ficou na responsabilidade da assistente de chancelaria, Edna Cunha.

Em relatos passados por brasileiros aos integrantes da comissão, com o retorno do Consul Embaixador, o atendimento ao público foi suspenso, ficando somente o expediente interno. A justificativa para a interrupção no serviço é que o funcionamento do consulado segue os mesmos moldes dos órgãos franceses.

Os residentes apelaram aos legisladores para que possam interferir junto ao Itamaraty para que fique alguém no consulado que tenha condições de desempenhar as funções de orientador e resolver o que é de competência do consulado brasileiro na Guiana, neste período de Coronavirus.

"Nesse período de pandemia, entendemos a importância das restrições que estão sendo impostas, mas compreendemos também a necessidade do funcionamento de alguns serviços para que os brasileiros possam ter as suas necessidades atendidas", enfatizou Cristina Almeida.

De acordo com os integrantes da comissão, a deficiência na assistência aos brasileiros se agravou com a com a portaria n° 125, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no país de estrangeiros oriundos dos países que relaciona, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ? Anvisa e Considerando a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (covid-19).

"Precisamos encontrar alternativas para que os brasileiros possam ter assistência e não se sintam órfãos", disse a deputada.

Por conta disso, alguns já fazem manifesto para a volta da Consul-adjunta, Christiane Aquino, que retornou em março deste ano ao Brasil com o fim da missão dela em Caiena, até que a situação seja normalizada e o Consul Embaixador retorne ao consulado brasileiro.

Fotos: Emerson Renon

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