Por Diretoria de Comunicação
15/04/2020 - 18:40:46 - atualizado em 15/04/2020 às 19:02:41

Assembleia reúne com representantes do MPE, Exército e de entidades para tratar sobre doação de cestas básicas

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Representantes da administração da Assembleia Legislativa do Amapá se reuniram na manhã da quarta-feira (15/4/2020) com representantes de oito entidades da sociedade civil para tratar sobre a doação de cestas básicas que serão destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade, nesse momento de crise causada pela pandemia do corona vírus.

Participaram também da reunião representantes do Ministério Público Estadual e do Exército Brasileiro, por meio do comando do 34° Batalhão de Infantaria e Selva.

O encontro serviu para que fossem estabelecidas as principais diretrizes quanto à doação das cestas básicas, sendo elas:

1. A Assembleia Legislativa será responsável por todo o processo de aquisição das cestas básicas e destinará recursos do seu orçamento para o pagamento.

2. O Ministério Público do Amapá acompanhará todas as etapas da ação.

3. O Exército Brasileiro dará apoio logístico para distribuição das cestas básicas, em qualquer ponto do território amapaense.

4. As entidades da sociedade civil engajadas na ação serão responsáveis pela identificação e seleção das famílias em situação de vulnerabilidade, potencialmente aptas ao recebimento das doações, e também pela entrega das cestas.

O Procurador-Geral da Assembleia Legislativa, Dr. Eugênio Fonseca, deixou claro que a Assembleia não fará a indicação de famílias para recebimento das cestas básicas.

Esclareceu, ainda, que, independentemente do controle da pandemia da Covid-19, a Casa de Leis vai manter a doação de cestas básicas pelos próximos três meses, conforme determina a Resolução n° 214/2020, aprovada pelos Parlamentares estaduais no último dia 7 de abril, destacando a importância na identificação de famílias que nesse momento precisam de mais atenção.

"É preciso que todos compreendam que a ação é para assistir aqueles que realmente estão em situação de vulnerabilidade, para isso contamos com o envolvimento ativo das instituições que já desenvolvem este tipo de atividade", disse Eugênio Fonseca.

O representante do Exército, tenente-coronel Linhares, destacou a importância da participação das entidades da sociedade civil na identificação das famílias que deverão ser beneficiadas e na organização da distribuição.

Enfatizou, ainda, a necessidade de uma boa organização da distribuição das cestas para evitar aglomerações de pessoas, como vem acontecendo em situações de entrega de benefícios, como no caso do auxílio financeiro emergencial do governo federal que tem levado um grande número de pessoas à casas lotéricas e bancos.

A manifestação do militar foi seguida pela representante do Ministério Público do Amapá, promotora de justiça Andréa Guedes, que parabenizou a ação da Assembleia em ajudar às famílias necessitadas.

A Promotora acredita que as associações podem tornar o trabalho mais célere, uma vez que pela própria natureza das atividades que desenvolvem já possuem cadastros de famílias que precisam da atenção do poder público.

Ficou definido que as entidades da sociedade civil que responderam ao convite da Assembleia Legislativa para colaborar com a ação deverão fazer a identificação e seleção de famílias com o perfil necessário ao recebimento das doações, indicando nome e CPF do potencial beneficiário.

A estimativa é que sejam distribuídas aproximadamente 3,4mil cestas básicas dentro dos meses de ABRIL, MAIO e JUNHO totalizando mais de 10.000 unidades.

No momento, a administração da Assembleia Legislativa cuida de concluir o procedimento instaurado para seleção de fornecedor e compra das cestas básicas.

Diretoria de Comunicação


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