Por Emerson Renon
22/04/2020 - 18:00:38 - atualizado em 23/04/2020 às 12:35:54

Secretários e mais o superintende da SVS são ouvidos pela comissão que acompanha a execução orçamentária no combate à Covid-19

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Os secretários de Saúde, João Bittencourt, de Planejamento, Eduardo Corrêa Tavares, da Fazenda, Josenildo Abrantes terão 48h para encaminhar ao legislativo a prestação de contas de forma pormenorizada de todos os recursos recebidos da União destinados, exclusivamente, ao combate à Covid-19. A solicitação ocorreu logo após os secretários de Saúde, João Bittencourt, de Planejamento, Eduardo Corrêa Tavares, da Fazenda, Josenildo Abrantes e mais o superintendente da Vigilância em Saúde, Dorinaldo Malafaia, responderem a perguntas dos parlamentares sobre o porte orçamentário disponibilizado pelo governo federal, compras e ações para controlar a pandemia do novo coronavírus no Amapá.

No documento, já entregue aos secretários, os parlamentares requisitam, também, o demonstrativo dos recursos da União, mesmo que não sejam específicos ao combate ao coronavírus, mas que foram empregados nas medidas. Incluíram ainda o detalhamento dos recursos do tesouro estadual, que já estavam previstos no orçamento e que foram utilizados pela Secretária de Saúde (SESA) no combate a pandemia; bem como os recursos do tesouro estadual que não estavam previstos para este fim, mas que, também, acabaram sendo empregados.

O presidente da comissão, deputado Max da AABB (SD), justifica a solicitação ao falar sobre a necessidade da clareza das informações, que seja especificado a forma como os recursos foram empregados, no caso de serviços, se os mesmos já foram prestados, e sendo compra, informar se já foi entregue ou a data para entrega. A criação do documento foi à maneira encontrada para ter um melhor detalhamento sobre as ações do governo.

Uma clara demonstração que mesmo depois de quatro horas, os secretários não conseguiram tirar as dúvidas dos parlamentares tanto sobre aporte de recursos, execução e os serviços para controlar a pandemia. Dúvidas como se o está já deu início ao pagamento do Renda Cidadã, aprovado pela Casa de Leis, uma vez que 200 famílias já receberam o cartão; se os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) estão sendo comprados com preços superfaturados; sobre o uso de hidroxicloriquina pelos médicos; as instalações no centro para o tratamento de pacientes infectados; que tipo de treinamento os profissionais da saúde receberam para atuar no combate à Covid19, já que aproximadamente 70 deles foram afastados por atestarem positivo para o novo coronavírus.

?São respostas que necessitamos ter; hoje conseguimos ter conhecimento sobre algumas ações desenvolvidas pelo estado, mas, compreendemos que ainda necessitamos de mais informações para termos um entendimento melhor, principalmente, em relação às compras feitas pelo estado, questionadas por alguns segmentos?, ponderou o deputado Max da AABB.

O questionamento sobre o superfaturamento está relacionado à aquisição de máscaras pelo governo no valor de R$ 49,90. ?No levantamento feito por nossa equipe, constatamos que o mesmo produto, máscara N95 com suspiro, está sendo vendida a R$ 78,95?, disse Dorinaldo Malafaia ao responder se o valor pago pelo estado foi superfaturado.

Mesmo com o posicionamento dos secretários, à comissão vai aguardar pela prestação de conta detalhada para ter o real conhecimento das medidas adotadas pelo governo e como estão sendo executadas. ?Não queremos tumultuar o trabalho, não é o nosso propósito, mas entendemos a necessidade de tornar as coisas mais claras para todos e tirar todas as dúvidas que ainda possam existir quanto execução orçamentária e aquisição de EPIs e outros produtos indispensável para o controle da pandemia?, resumiu Max da AABB.

Fotos: Divulgação

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