Por David Diogo
10/06/2020 - 11:25:07

Requerimento de aumento de crédito ao PAA da deputada Telma Gurgel é atendido pelo Governo Federal

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O Requerimento nº 0458/2020, de autoria da primeira vice-presidente da Assembleia do Amapá, deputada Telma Gurgel (Podemos), foi atendido pelo Governo Federal. A parlamentar solicitou da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural que requeresse do Ministério da Cidadania um aumento de crédito do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Amapá. Trata-se da Medida Provisória de nº 957, de 24 de abril de 2020, que destina um crédito extraordinário no valor de R$ 500 milhões aos estados.

Segundo a deputada Telma Gurgel, para o Amapá seria destinado o valor de R$ 1,980 milhão. ?Agora, com a união de esforços da deputada federal Aline Gurgel [PRB/AP], do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre [DEM/AP], do Governo do Estado e do nosso mandato, o Programa de Aquisição de Alimentos do Amapá receberá um aporte de mais R$ 3,960 milhões, além do que já estava previsto no orçamento para este ano, totalizando R$ 5,94 milhões?, informa a parlamentar.

O PAA é um programa do Governo Federal que consiste na aquisição de alimentos direto do agricultor e destinam-se ao abastecimento de entidades da rede socioassistencial que atendam pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, bem como a rede pública e filantrópica de ensino. No Amapá, ele é executado pelo Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), com o apoio de outras secretarias, como a de Inclusão e Mobilização Social (Sims).

?Com a atual crise que perpassa o nosso estado, ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus, esse recurso será fundamental para incentivar a agricultura familiar do Amapá e promover o acesso à alimentação. Agricultores familiares dos 16 municípios esperam subsídios para voltar a produzir, e esse recurso possibilitará a compra de alimentos direto das mãos deles. Ganha com isso os produtores rurais, as entidades que prestam serviços sociais em todo o estado, a rede pública e privada de ensino, o comércio e a economia, gerando mão de obra, emprego e renda. Será um passo para voltarmos a produzir, a dar gás ao setor primário, uma ajuda ao crescimento econômico do nosso estado?, pondera deputada Telma Gurgel.

O cronograma de desembolso começa em agosto de 2020. Em uma década de programa, o Estado do Amapá já executou mais de R$ 13 milhões com o PAA, adquirindo cerca de 3.636,9 toneladas de alimentos, que beneficiaram 1.404 entidades socioassistenciais.

Foto: Emerson Renon

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