17/08/2020 - 16:02:51

Defensoria solicita apoio do Legislativo

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A presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amapá (ADEPAP), Giovana Burgos, apresentou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa (PL) e a um grupo de deputadas a importância da efetiva atuação da Defensoria Pública nos âmbitos judicial e extrajudicial e administrativa. A demonstração ocorreu durante encontro na sala da presidência da sede do Legislativo. 
 
Estravam presentes as deputadas Cristina Almeida (PSB), Edna Auzier (PSD) e Telma Gurgel (Podemos). A elas, a presidente entregou um documento onde solicita uma maior aproximação da Casa da Leis com a defensoria.  
 
Segundo Giovana Burgos, é preciso que a Assembleia Legislativa esteja mais próxima para pautar os trabalhos essenciais que estão à disposição dos cidadãos. Ela também falou sobre prejuízo social da não aplicabilidade correta das normas e princípios constitucionais relativas à sua participação, especialmente ao que se refere a acesso à justiça. 
 
Na oportunidade, a presidente da ADEPAP solicitou aos parlamentares a possibilidade de um estudo para um reajuste na leis de Diretrizes Orçamentária que possa melhorar os recursos destinados a defensoria. As deputadas irão apresentar uma proposta para avaliação do plenário e também acenam para a possibilidade da criação de uma frente de parlamentares para atuar mais próximo da defensoria.

Fotos: Divulgação

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