Por Rafael Gomes
08/10/2020 - 16:20:26 - atualizado em 14/10/2020 às 17:06:25

Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa reuniu-se com a Procuradoria-Geral de Justiça

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Nesta quarta-feira (7), a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, representada pelas deputadas Cristina Almeida, Edna Alzier e Telma Gurgel, reuniu-se com o chefe de gabinete do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Promotor de Justiça João Furlan, representando a Procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, para discutir ações interinstitucionais, visando fortalecer ferramentas de combate à violência doméstica e o sistema de acolhimento dessas vítimas.

As parlamentares ressaltaram a falta de estrutura na rede de atendimento e solicitaram o apoio do Ministério Público para que as unidades policiais e hospitalares providenciem uma sala exclusiva à mulher vítima de violência. "Não podemos aceitar essa demora no atendimento e total ausência de acolhimento, até em casos absurdos, quando o agressor foi atendido primeiro que a vítima", ressaltou a Deputada Cristina Almeida.


Outro ponto de destaque na pauta, foi o convite para que o órgão participe dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, que será realizado em novembro.


A deputada estadual Edna Alzier destacou ser de sua autoria um projeto de lei que trata do aplicativo SOS Mulher e que o parlamento deverá firmar parceria para ampliar a sua divulgação. O SOS Mulher é uma ferramenta criada pelo MP-AP, para contribuir na luta pelo fim da violência doméstica, dessa vez em parceria com a Prefeitura de Macapá.


"Criamos esse aplicativo e precisamos do apoio para massificar essa informação. Com esse App, a mulher tem disponível um botão do pânico, onde é possível pedir ajuda no momento de maior desespero para pessoas de sua confiança. Além de ampliar essa divulgação, também estamos estudando meios para que a vítima, sob medida protetiva, possa monitorar o agressor", explicou o promotor Furlan.


Por fim, as parlamentares debateram a sugestão apresentada pelo promotor João Furlan de utilização da tornozeleira eletrônica em agressores que estejam respondendo processo criminal e sob os efeitos das medidas protetivas.

Fotos: Kitt Nascimento

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