Foi aprovado nesta terça-feira (22/12/2020) em sessão do Legislativo, o Projeto de Lei 0018/20 de autoria do Executivo, que trata das normas de concessão e uso do Cordão de Girassol, como símbolo de identificação de pessoas com deficiências ocultas no Amapá.
A matéria atende ao Requerimento 1013/19 de autoria da deputada estadual Marilia Góes (PDT), com o objetivo de proporcionar mais dignidade, proteção, e garantia de direitos às pessoas com transtornos ou deficiências de natureza mental, intelectual e sensorial (como autismo, deficiência auditiva ou de fala, doença de crohn e outros transtornos que não apresentam características físicas).
"Essas pessoas poderão usar um cordão verde com girassóis, e assim sinalizar que precisam de atendimento diferenciado, humanizado e atencioso em locais públicos e privados. A medida contribui para uma sociedade cada vez mais respeitosa, compreensiva e inclusiva", frisou Marilia Góes.
A parlamentar externou sua gratidão e satisfação por fazer parte dessa conquista ao povo amapaense, e registrou a sensibilidade do Governo do Estado do Amapá (GEA), em atender seu requerimento e olhar com atenção para essa causa e esses cidadãos.
A propositura prevê que o cordão seja ofertado de forma gratuita para indivíduos com deficiências ocultas em situação de vulnerabilidade, através de órgãos do Estado relacionados à Assistência Social e Cidadania.
Foto: Ruan Alves
Cristina Almeida solicita ao GEA quantitativo de insumos para a vacinação contra Co...
Cristina Almeida solicita ao GEA quantitativo de insumos para a vacinação contra Co...
Cristina Almeida cumpre agenda com Iphan para promover o turismo em Itaubal...
Cristina Almeida cumpre agenda com Iphan para promover o turismo em Itaubal...