Por Jane Barbosa
01/10/2021 - 19:10:36 - atualizado em 07/10/2021 às 12:07:13

Lançamento da Agenda das ações em Defesa da Primeira infância acontece primeiramente no Amapá

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A deputada Edna Auzier participou do lançamento da Agenda da Primeira Infância da Região Norte e da Cartilha com informações sobre a Lei Federal nº13.257/16, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância. A cartilha é de iniciativa da deputada federal Aline Gurgel, que também é a coordenadora geral na região Norte da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Primeira Infância, da Câmara dos Deputados.

O lançamento aconteceu, nesta manhã de primeiro de outubro, no plenário do Tribunal de Justiça do Amapá, e reuniu os representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, das esferas municipais, estaduais e federais.

O principal objetivo da agenda, é fortalecer as instituições públicas voltadas a garantia dos direitos previstos na legislação brasileira e promover a melhoria da infraestrutura necessária a proteção do interesse da criança, em especial, da primeira infância.

Para deputada federal Aline Gurgel, a responsabilidade é de todos os poderes envolvidos que firmam o compromisso de juntos trabalharem para melhorar os índices que ainda são negativos no Estado.
"Este momento é um marco para política da primeira infância e começar pelo estado do Amapá é uma grande responsabilidade. Quando passamos a conhecer os índices negativos que se encontra atualmente o Estado, sem fazer crítica a ninguém, mas com o objetivo de mostrar uma realidade que precisa ser mudada e será possível se todos se unirem para melhorar a vida das nossas crianças", declarou a deputada Aline Gurgel.

As ações serão acompanhadas pela Frente Parlamentar do Congresso Nacional, que é composta por 200 parlamentares, entre deputados federais e senadores, a qual também dará suporte e apoio aos trabalhos.

A Assembleia Legislativa é a primeira na região norte a implantar a Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância, a qual é coordenada pela deputada Edna Auzier, e ainda, foi a primeira a aderir o Pacto Nacional da Primeira Infância.

"A agenda tem essa missão de ajudar outras Assembleias a montar suas Frentes. Precisamos entender que não é somente no mês de outubro que temos que lembrar das nossas crianças, mas realizar políticas públicas que garantam atendimento a saúde, educação e lazer para essas crianças", enfatizou a deputada Aline Gurgel.

Já para deputada Edna Auzier este momento foi muito especial. Ressaltou o discurso proferido pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Rommel Araújo, quando destacou que o Marco Legal, assim como outras leis já tem garantido os direitos das crianças, mas é necessário o esforço de todos para se construir um futuro diferente para elas.

"A Assembleia Legislativa assinou o Pacto Nacional da Primeira Infância e firmou compromisso com este Tribunal de Justiça. Vamos trabalhar para melhorar os índices na mortalidade infantil e os índices de crianças nas escolas. Agradeço o empenho das deputadas federais Aline Gurgel e Leda Sadala, pela coordenação nacional e eu aqui representando a Assembleia Legislativa, me sinto motivada a trabalhar pela melhoria da primeira infância", disse emocionada a deputada Edna Auzier.

A deputada Aline Gurgel iniciou a agenda, apresentando o Panorama da Primeira Infância no Amapá, palestra onde demonstrou através de gráficos os índices na área da educação e saúde, que evidenciaram a situação das crianças de 0 a 6 anos, no Estado. Apresentou ainda, os programas do governo federal que já estão implantados no Amapá e os que precisam ser implantados. Finalizou com um vídeo da Secretária Nacional de Atenção a Primeira Infância, Luciana Siqueira Lira de Miranda.

"Vimos que ainda precisa solicitar alguns programas do governo federal, e que também é importante as prefeituras terem um plano municipal que contenham as orientações adequadas de como agir, as capacitações, os valores de recursos disponíveis e emendas de bancadas. Com o apoio dos parlamentares, acreditamos que logo vamos comemorar os índices positivos e o Amapá será referência no Brasil, por ter uma primeira infância de qualidade", disse a deputada Edna Auzier.


Fotos: Gerson Barbosa/Kitt Nascimento

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