Por Everlando Mathias
22/10/2021 - 23:55:51 - atualizado em 27/10/2021 às 17:21:11

Piso salarial da enfermagem e carga horária são temas de audiência pública na Assembleia Legislativa

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A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), atendendo solicitação do deputado Diogo Senior (PMB), discutiu na manhã desta sexta-feira (22/10/2022) formas de buscar melhorias salarial para os profissionais de enfermagem do Estado do Amapá. Durante a audiência pública, realizada  no plenário Deputado Dalto Martins, foi debatido sobre o projeto de Lei 2564\2020, que visa instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, de autoria do Senador Fábiano Contarato (Rede-ES) e está em trâmite no Senado Federal.

A proposta é fixar o vencimento mensal de  R$7.315,00 para enfermeiros, R$5.120,00 para técnicos e R$3.657,50 para auxiliares e parteiras, levando em consideração uma jornada semanal de 30 horas. De acordo com o Conselho Regional de Enfermagem (Coren/AP), já são mais de 2 milhões de profissionais da enfermagem no Brasil. Desse total, 3.458 estão na rede de saúde pública  do Amapá. Uma fotografia mostrou a realidade da Enfermagem no Brasil e no Estado do Amapá.

O deputado Diogo Senior, disse que alguns requerimentos já foram encaminhados ao Governo do Estado, para que seja feito um estudo quanto a viabilidade da aceitação do piso exigido pela categoria. De acordo com o parlamentar será montado um grupo de trabalho, para acompanhar junto com a secretaria estadual de Planejamento (Seplan), formas de tornar realidade o salário proposto no projeto.
Além do salário, foi discutido as condições de trabalho e a situação física e psicológica dos profissionais que estiveram e estão na linha de frente no combate à Covid-19.

Dados da Pesquisa Condições de Trabalho dos Profissionais de Saúde, no contexto da Covid-10 no Brasil, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostram que a pandemia alterou de modo significativo a vida de 95% da categoria. "É hora de reverter este quadro, de transformarmos os aplausos da população em medidas efetivas de reconhecimento e valorização dos profissionais que estão 24 horas ao lado dos pacientes, presentes em todos os municípios do Brasil", destacou o presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), enfermeiro Quaresma Ferreira, que abordou o tema: A enfermagem na produção de  conhecimento e saúde.

Participaram da audiência pública os deputados Paulo Lemos (Psol) e Jory Oeiras (DC), representantes do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/AP), Dra. Emília Pimentel, que apresentou o perfil da Enfermagem Brasileira, presidente do Sindsaúde, Kliger Fabiano Campos, que expôs a atual condição de trabalho da Enfermagem amapaense, representante do Movimento de Valorização da Enfermagem no Amapá, Ivagne Ribeiro Ferreira, que abordou o tem: Valorizar a Enfermagem, é valorizar o SUS, o secretário estadual de Planejamento, Eduardo Tavares, Dr. Adenilson Silva Almeida, diretor-médico do Hospital de Clínicas do Alberto Lima (Hcal), enfermeira e professora de Enfermagem da Universidade Federal do Amapá (Unifap) Dra. Francineide Pereira da Silva Pena e a  representante da Atenção Básica do Município de Macapá, Olinda Consuelo
Participaram de forma online: Zaíra Karla Silva Wei, enfermeira representante do Estado no município de Laranjal do Jari e o enfermeiro no Hospital de Emergência (HE) Oswaldo Cruz de Macapá, Carlos Rinaldo Nogueira Martins, representante do Senac/AP, na função de responsável técnica de enfermagem, Luísa Helena de Sousa Baia da Trindade e  Natalina Mendes Monteiro, técnica de enfermagem do Hospital da Mulher Mãe Luzia.

Fotos: Gerson Barbosa/Kitt Nascimento

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