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Por Thatiana Pimentel
02/10/2022 - 22:11:11 - atualizado em 06/10/2022 às 16:50:33

Conheça os deputados estaduais eleitos pelo Amapá nas eleições de 2022 e entenda o cargo

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Nestas eleições, a população amapaense definiu através do voto os novos deputados estaduais que serão responsáveis pela elaboração e aprovação de leis relacionadas ao estado do Amapá pelos próximos quatro anos. Ao todo, 360 candidatos concorreram a 24 vagas e puderam ser votados por 550.697 mil eleitores e eleitoras amapaenses aptos a participar da decisão. Além de apresentar e aprovar projetos de leis e emendas à constituição estadual, os deputados também serão responsáveis por fiscalizar o uso dos recursos financeiros do estado. Por isso, é imprescindível entender como funciona o trabalho dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).

"O deputado representa o povo no âmbito do poder estadual. A atividade se dá tanto na apresentação de leis e votações, como nas comissões permanentes. Ao todo, a Alap possui 17 comissões desse tipo divididas por áreas como saúde, segurança e transportes, por exemplo", explica Cézar Souza de Melo, diretor administrativo da assembleia. Segundo ele, também é papel dos deputados estaduais participar das Comissões de Inquérito Parlamentar (CPIs), que têm poder de investigação.

Cada unidade da federação tem de 24 a 94 deputados estaduais. O número varia de acordo com a população local e com o número de deputados federais. "No caso do Amapá, temos oito deputados federais e 24 estaduais", detalha Melo. Atualmente, o Brasil possui 1035 deputados estaduais e 24 deputados distritais (DF). O mandato é de quatro anos com posse dos parlamentares realizada na chamada sessão preparatória que ocorrerá dia 01 de fevereiro de 2023 e será presidida pelo atual presidente do órgão que foi reeleito, o deputado Kaká Barbosa.

Enquanto legisladores, é função dos deputados estaduais propor projetos de lei que atendam aos interesses da população local, mas eles também devem debater os projetos propostos por outros deputados. "Uma vez que um projeto de lei é aprovado, ele é encaminhado para o governador, que terá 15 dias para sancioná-lo ou vetá-lo. Caso seja vetado, o projeto volta para a Alap para o veto ser apreciado. Se o veto for mantido, o projeto é extinto e, se for rejeitado, ele retorna ao governador. Se não for sancionado em 48 horas pelo governador, automaticamente será promulgado pelo presidente da assembleia", afirma o diretor da casa.

Atualmente, os critérios para se tornar deputado estadual são nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício de seus direitos políticos, estar filiado a algum partido, residir no estado pelo qual concorre ao cargo, ter no mínimo 21 anos e estar alistado na justiça eleitoral. Os analfabetos não podem se candidatar ao cargo de deputado estadual.

O diretor da Alap ressalta ainda que, além do voto, a população pode e deve acompanhar o desempenho do seu candidato eleito através de sessões ordinárias que podem ser assistidas no Plenário Dalton Martins, nas terça, quartas e quintas-feiras. O plenário fica no prédio sede da assembleia, o Nelson Salomão, na Avenida Fab. "É só se apresentar e assistir às sessões ou acompanhá-las através da Rádio e da TV Assembleia", completa Cézar Souza de Melo. Agora que você já sabe o papel dos deputados estaduais eleitos, conheça os nomes dos parlamentares que foram escolhidos pelos amapaenses nestas eleições:

Aldilene Souza - Deputada Estadual - Partido Democrático Trabalhista (PDT)
Alliny Serrão - Deputada Estadual - União
Dayze Marques - Professora - Solidariedade (SD)
Delegado Inácio - Policial Civil - Partido Democrático Trabalhista (PDT)
Diogo Senior - Empresário - Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
Dr Victor Amoras - Médico - Rede Sustentabilidade (Rede)
Edna Auzier - Deputada Estadual - Partido Social Democrático (PSD)
Fabrício Furlan - Advogado - Rede Sustentabilidade (Rede)
Hildegard - Empresário - União
Jack JK - Deputado Estadual - Solidariedade (SD)
Jaime Perez - Empresário - Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
Jesus Pontes - Deputado Estadual - Partido Democrático Trabalhista (PDT)
Jory Oeiras - Deputado Estadual - Progressistas (PP)
Júnior Favacho - Deputado Estadual - Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
Kaká Barbosa - Deputado Estadual - Partido Liberal (PL)
Liliane Abreu - Servidora Pública - Partido Verde (PV)
Lorran Barreto - Empresário - Partido Social Democrático (PSD)
Paulo Nogueira - Servidor Público - Partido dos Trabalhadores (PT)
Pr Oliveira - Deputado Estadual - Republicanos
R.Nelson - Advogado - Partido Libertal (PL)
Rayfran Beirão - Advogado - Partido Republicano da Ordem Social (Pros)
Roberto Goes - União
Telma Nery - Deputado Estadual - Cidadania
Zeneide Costa - Servidora Pública - Podemos (Pode)

Foto: Heider Torres

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