Os deputados Junior Favacho (MDB) e Paulo Nogueira (PT), presidente e vice-presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), estiveram na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para compreender as leis sobre regularização fundiária, licenciamento ambiental e o trabalho da ouvidoria com intuito de analisar o conjunto de medidas que também podem ser aplicados na regularização do Amapá.
Roraima e Amapá têm realidades semelhantes. Foram elevados ao status de Estado por meio da Constituição Brasileira, em 1988, e dividem as mesmas demandas. "Convivemos com os mesmos problemas e buscamos a mesma solução. Avançar nessas medidas de regularização fundiária, impactam no fortalecimento de comunidades indígenas, ribeirinhas, no setor produtivo, agronegócio, empresarial e na agricultura. Temos muito o que oferecer e também aprender com o Amapá", ressaltou o Deputado Soldado Sampaio (Republicanos), na recepção dos parlamentares amapaenses.
O encontro com os deputados de outro Estado proporciona um intercâmbio entre as duas Casas Legislativas para desenvolver mais políticas públicas ao cidadão. O direito à moradia, além de fundamental à dignidade humana, também é um fator positivo de mobilização de toda uma cadeia econômica.
Compreender e aplicar a legislação de regularização fundiária e licenciamento ambiental reforçará o trabalho da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Amapá. De acordo com o presidente da comissão, Deputado Junior Favacho, muitas medidas aplicadas em Roraima serão propostas no Amapá. "O nosso intuito é buscar aprimorar o nosso conhecimento e a legislação, fazer parcerias, cooperação e tentar, acima de tudo, desenvolver a Amazônia com sustentabilidade, gerando emprego e renda para a nossa população. Pela singularidade dos nossos Estados, vejo como promissor copiar esse modelo", explicou.
Segundo o Deputado Paulo Nogueira, é preciso ver o que está dando certo nos outros Estados e que pode ser usado para fortalecer políticas públicas no Amapá. "Estamos conhecendo e verificando com os segmentos o que está dando certo em Roraima para levar ao nosso Estado. Temos o mesmo sentimento da Assembleia Legislativa de Roraima, em pensar no desenvolvimento do Estado por meio de políticas públicas. É um modelo que também podemos seguir", ressaltou.
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