Estão abertas até 04 de abril as inscrições para o curso "A Nova Lei de Licitações e Contratos", promovido pela Escola do Legislativo Dep. Ocivaldo Gato e pela Escola de Administração Pública do Amapá (EAP).
Ministrada por Jeane Martins, Procuradora do Estado e Especialista em Direito Público e Administrativo, a capacitação enfocará as novidades trazidas pela Lei nº 14133/21, traçando um paralelo com o regime anterior e apontando os requisitos legais para o correto processo licitatório, atentando para todas as fases e abrangendo os seus diversos aspectos.
O curso ocorrerá de 10 a 14 de abril, das 14h às 18h, no Ed. Anexo Dep. Jarbas Gato, no auditório Dep. João Queiroga, situado à Av. Fab.
Podem participar servidores municipais, do executivo estadual e da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap). O treinamento terá duração de 20h, com certificado de participação.
As vagas são limitadas. Para se inscrever, acesse o QR CODE na imagem acima.
