23/12/2017 - 17:54:00 - atualizado em 23/12/2017 às 18:45:41

Deputada Telma Gurgel encerra 2017 com 591 proposições, entre projetos, indicações e requerimentos

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A deputada estadual Telma Gurgel (PSL) encerra o ano com a satisfação de dever cumprido em prol da população do estado do Amapá. Em 2017, a parlamentar foi autora de 308 indicações, 273 requerimentos, 9 Projetos de Lei Ordinária e 1 Projeto de Resolução, totalizando 591 proposições. A deputada Telma também realizou audiências públicas, onde transformou o plenário da Assembleia Legislativa do Amapá palco de grandes debates.

Dentre os projetos em destaques da parlamentar está o que institui a "Caravana Estadual das Mulheres em Movimento". O evento será realizado anualmente na semana que antecede o Dia Internacional da Mulher (8 de março). O projeto, de n° 0253/2017, visa a atuação na prevenção à violência contra as mulheres; realização de visitas das técnicas da Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres, membros do Conselho Estadual de Direitos da Mulher e Conselhos Municipais de Mulheres para a realização de atendimento às mulheres vítimas de violência; realização de cursos e oficinas; e prestação de serviços de cidadania e saúde.

03Outro projeto de autoria da deputada é o 0182/2017, que fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá o "Setembro Amarelo", voltado à prevenção ao suicídio, a ser realizado, anualmente, no dia 10 de setembro. A parlamentar também é autora do projeto que dispõe sobre a contratação de percentual mínimo de trabalhadores idosos nos quadros funcionais de empresas privadas do Amapá. O PL nº 0134/2017 prevê que as empresas privadas que tenham firmado convênio; que recebam qualquer benefício ou incentivo; ou que são contratadas pelo Estado, que contenham em seu quadro funcional 100 ou mais empregados, e que ficam determinadas a contratar, no mínimo, 3% de idosos do total do quadro funcional.

02O Projeto de Lei Ordinária n° 0135 também é de autoria da deputada Telma. O PL dispõe sobre a divulgação do DISQUE 100 e do aplicativo Proteja Brasil nos prédios públicos no âmbito do Estado do Amapá. A parlamentar tem um trabalho voltado à geração de emprego e renda aos jovens do estado. Exemplo disso é o Projeto de Lei 0032/2017, que dispõe sobre o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens no âmbito do Amapá, visando ser um instrumento efetivo na diminuição das taxas de desemprego na juventude; ir ao encontro das necessidades dela, construindo políticas públicas de geração de emprego e renda; capacitar e qualificar jovens para o mercado de trabalho por meio de palestras, cursos, seminários, oficinas, debates e testes vocacionais e gerar condições de empregabilidade, desenvolver aptidões, preparar e encaminhar o jovem ao primeiro emprego.

04A deputada Telma Gurgel é autora dos Projetos de Lei 0069/2017, que institui no âmbito do estado a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da Qualificação da Oferta Educacional e dá outras providências; e 0070/17, que declara de utilidade pública a Rede de Enfrentamento à Exploração e Abuso Sexual contra a Criança e o Adolescente do Vale do Jari; e do 0042/2017, que institui o programa de voluntariado "Experiência é Tudo".

Dentre os quase 300 requerimentos, a deputada solicitou do Governo do Estado a implantação de um Laboratório de Análises Clínicas para o município de Pracuúba; que providencie o serviço de revitalização total da Rodovia JK localizado no perímetro entre os Municípios de Macapá e Santana; a construção de uma ?Casa de Apoio? para receber temporariamente em Macapá os munícipes de outros locais do estado, que venham buscar algum tratamento de saúde na capital do Amapá; que seja destinada uma área para a construção de um cemitério no Município de Oiapoque; providências com relação à reforma da ponte na comunidade Corre Água, na Rodovia do Curiaú - AP-070, em Macapá; e a conclusão do Mercado do Produtor Rural em Santana, em razão do desrespeito e da grande dificuldade enfrentadas pelos produtores rurais do estado.

01A parlamentar pediu ainda ao Estado, por meio de requerimento, a construção, em caráter de urgência, do Ciosp do município de Santana, uma vez que a 1ª Delegacia de Polícia foi demolida para início das obras e até o momento, passados mais de 6 anos, nem ao menos houve delimitação da área; a reforma e ampliação da Escola Estadual Francisco Walcy Lobato Lima, em Santana, em razão das péssimas condições em que se encontra; serviço de recapeamento asfáltico da Rodovia JK, no perímetro entre a rodovia do Araxá até o distrito da Fazendinha e que efetue a compra do aparelho de ultrassom para o Hospital do Município de Oiapoque.

E o plenário da Assembleia Legislativa foi palco de grandes discussões de assuntos relevantes para a sociedade propostas pela deputada Telma Gurgel, por meio de audiência pública. Um dos temas levantados foi sobre o combate ao suicídio. A audiência debateu o elevado número de suicídios associados, principalmente, à depressão. Na ocasião, a parlamentar defendeu que a administração pública deve adotar medidas de combate à depressão e, por consequência, ao suicídio. Outro assunto levantado pela deputada Telma foi sobre o mérito sindical. É também de autoria da parlamentar o Projeto de Resolução 0012/2017, que altera a Resolução 0124, de 25 de junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa, criando o Título de Mérito Legislativo Sindical, comenda destinada a homenagear, no âmbito do Amapá, sindicalistas, empresas e instituições que tenham se destacado e contribuíram em apoiar e valorizar o sistema sindical no Amapá. O título será concedido anualmente, no dia 30 de abril, ocasião em que se comemora o Dia Nacional do Sindicalista, em sessão solene a ser realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá.

"Foi um ano de muito trabalho, dedicação e fortalecimento, tudo em benefício do povo de nosso estado. Encerro as atividades de 2017 com a sensação de alegria e com a missão de dar continuidade a esse trabalho, elaborando Projetos de Lei, fazendo requerimentos, indicações e, principalmente, fiscalizando, para que o estado do Amapá continue na linha do desenvolvimento econômico, social e político, tendo saúde, educação e segurança pública de qualidade", ressalta Telma Gurgel.

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS - Alap
Texto: Gabinete Deputada Telma Gurgel
Fotos: Celiane Freitas - Gabinete Deputada Telma Gurgel
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