11/04/2018 - 11:25:39

Jory Oeiras sugere criação do Conselho Nacional de Gestores dos Sistemas Prisionais Estaduais em encontro com ministro Raul Jungmann

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O deputado estadual Jory Oeiras (DC), em encontro com o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, sugeriu a criação do Conselho Nacional de Gestores dos Sistemas Prisionais Estaduais nos moldes do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), que esteve reunido na tarde desta terça-feira (10), em evento paralelo às exposições da Feira Internacional de Segurança Pública LAAD Security 2018, que está sendo realizada em São Paulo (SP). Durante o seu discurso aos secretários nacionais de segurança pública, o ministro disse que o sistema penal brasileiro se tornou um verdadeiro "desespero" para a Nação, em face das crises provocadas pelo crime organizado, que insiste em dominar as cadeias e de lá comandar verdadeiras atrocidades, como as que ocorreram em vários estados brasileiros no ano passado.

Para o ministro, é preciso mudar a política carcerária, a começar pela ampliação e modernização dos presídios, com os estados, tendo uma participação fundamental nesse processo. Raul Jungmann prosseguiu lamentando as constantes devoluções de recursos à União, por conta da falta de projetos executivos e até mesmo de terrenos, que deveriam ser viabilizados por determinados estados brasileiros. Sobre essa afirmação do ministro, Jory Oeiras disse que, felizmente, com a participação decisiva da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, da qual ele é presidente, o Amapá conseguiu viabilizar, no fim do ano passado, recursos na ordem de R$ 31 milhões para a construção de uma nova penitenciária, a ser construída no km-17 da BR-210, com capacidade para 900 detentos.

Com relação à criação do Conselho Nacional de Gestores dos Sistemas Prisionais Estaduais, o ministro se comprometeu em estudar a ideia e adiantou que "qualquer medida que venha a combater a criminalidade é sempre bem vinda, até porque esta se tornou uma ameaça à sociedade, às instituições e à democracia", completou Raul Jungmann. Ainda em acordo com o discurso do ministro, Jory Oeiras garantiu envidar esforços para a criação, em nível de Amapá, do Fundo Estadual de Segurança Pública, até porque será por meio deste fundo que a União repassará recursos para obras e aparelhamento do setor.


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