Filtrar




Projeto de Lei Ordinária nº 0011/20-AL

Ver:

Ver:

Protocolado em:

17/02/2020 às 10:50:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao crime de assédio e abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo municipal e intermunicipal no âmbito do Estado do Amapá.


Leitura(s):

19/02/20 - 6ª S.O

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 13/04/2021

Situação:

Sancionado

Enviado a sanção:

sob o ofício 0413/2021-DIRLEG/AL em 20/04/2021

Legislação:

Último andamento:

30/08/2021 - Lei Ordinária nº 2555, de 10/05/21 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

11/03/2020

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0041/2020-CCJ-AL

APROVA COM EMENDA

DEPUTADO CHARLY JHONE

2º Tramitação na Comissão: CDH-Comissão de Direitos da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, do Afro-Brasileiro da Cidadania e Defesa do Consumidor


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

21/10/2020

Tramitação Ordinária - 15 dias

Art. 59, do RI (perda de prazo, nomeado Relator Especial)



Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

Tramitação - Relator Especial

Relator Especial: Aldilene Souza


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

24/11/2020

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relatório:


0002/2019-GAB-AL

APROVA COM EMENDA


Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
17 30/08/2021 ás 17:03:52 Lei Ordinária nº 2555, de 10/05/21 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
16 17/06/2021 ás 13:25:39 Lei Ordinária nº 2.555, de 10/05/2021 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
15 14/05/2021 ás 00:57:09 Lei Ordinária nº 2555, de 10/05/2021 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
14 14/05/2021 ás 00:57:09 Publicado no DOE sob nº 7414 em 10/05/2021
13 20/04/2021 ás 15:08:59 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0413/2021-DIRLEG/AL de 20/04/2021
12 19/04/2021 ás 15:43:11 Data de votação 13/04/2021
11 19/04/2021 ás 15:43:11 Situação de Votação: Aprovado
10 12/04/2021 ás 14:57:01 Incluído para votação em pauta da 10ª sessão Ordináriado dia 13/04/2021 - Terça-feira
9 02/02/2021 ás 18:12:02 Incluído para votação em pauta da 1ª sessão Ordináriado dia 03/02/2021 - Quarta-feira
8 21/10/2020 ás 11:47:05 Enviado em Tramitação Ordinária para CDH - Comissão de Direitos da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, do Afro-Brasileiro da Cidadania e Defesa do Consumidor memorando nº de 21/10/2020
7 11/03/2020 ás 16:59:21 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 11/03/2020
6 11/03/2020 ás 16:58:20 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 19/02/2020 ás 13:36:55 Enviado para o Departamento das Comissões em 19/02/2020
4 18/02/2020 ás 13:54:04 Incluído para leitura em pauta da 6ª sessão Ordinária do dia 19/02/2020 - Quarta-feira
3 18/02/2020 ás 12:30:59 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 18/02/2020 ás 12:22:56 Enviado para Diretoria Legislativa
1 18/02/2020 ás 11:20:55 Entrada no protocolo




DEPUTADOS