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Requerimento nº 0372/20-AL

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Protocolado em:

16/04/2020 às 10:45:00

Autor:


Ementa:

requer à SEFAZ, a isenção total do ICMS que incidem sobre a compra de equipamentos para academias e box de cross/funcional localizadas no Estado do Amapá por um período de dois anos, das empresas que não realizarem demissões de empregados no mesmo período, considerando que estes estabelecimentos sofreram impacto durante o período de pandemia de COVID-19.


Leitura(s):

23/04/2020 - 17ª S. EXTR.

Status:

EM TRAMITAÇÃO

Situação:

Processo Concluído

Último andamento:

24/08/2020 - Situação de Votação: Aprovado

Alterações:

Respondido através do Of. n° 140101.0008.2582.0096/2020- GAB/SEFAZ.

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
6 24/08/2020 ás 17:11:45 Situação de Votação: Aprovado
5 20/04/2020 ás 19:45:07 Incluído para votação em pauta da 18ª sessão Extraordináriado dia 22/04/2020 - Quarta-feira
4 16/04/2020 ás 19:20:12 Incluído para leitura em pauta da 17ª sessão Extraordinária do dia 20/04/2020 - Segunda-feira
3 16/04/2020 ás 14:38:27 Tramitando na Secretaria Legislativa
2 16/04/2020 ás 14:01:52 Enviado para Secretaria Legislativa
1 16/04/2020 ás 14:01:47 Entrada no protocolo




DEPUTADOS