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Projeto de Lei Ordinária nº 0007/20-GEA

Ver:

Protocolado em:

29/04/2020 às 12:15:00

Autor:


Ementa:

Autoriza a regulamentação pelo Chefe do Poder Executivo de auxílio financeiro emergencial em favor dos profissionais em atendimento de saúde que atuarem diretamente no combate a pandemia do COVID-19, enquanto perdurar a situação de calamidade pública e dá outras providências.


Leitura(s):

30/04/20 20ª S.EXT

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

07/10/2020 - Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 07/10/2020

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

07/10/2020

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

Tramitação - Relator Especial

Relator Especial: Pastor Oliveira


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

30/04/2020

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relatório:


0001/20-GAB-DEP OLIVEIRA SANTOS

APROVA O PROJETO


Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
16 07/10/2020 ás 12:45:31 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 07/10/2020
15 07/10/2020 ás 12:44:49 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
14 05/06/2020 ás 16:35:14 Lei Ordinária nº 2501, de 30/04/20 - Sancionado por ANTÕNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
13 05/06/2020 ás 16:35:14 Publicado no DOE sob nº 7155 em 30/04/2020
12 05/06/2020 ás 16:28:35 Lei Ordinária nº 2.501, de 30/04/20 - Sancionado por ANTÕNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
11 03/06/2020 ás 19:37:57 Lei Ordinária nº 2.501, de 30 de abril de 2020. - Sancionado por ANTÕNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
10 03/06/2020 ás 19:37:57 Publicado no DOE sob nº 7.155 em 30/04/2020
9 30/04/2020 ás 18:35:26 Data de votação 30/04/2020
8 30/04/2020 ás 18:35:26 Situação de Votação: Aprovado
7 30/04/2020 ás 18:35:26 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0482/20-DIRLEG-AL de 30/04/2020
6 30/04/2020 ás 15:11:52 Enviado para o Departamento das Comissões em 30/04/0020
5 29/04/2020 ás 21:51:12 Incluído para votação em pauta da 21ª sessão Extraordináriado dia 30/04/2020 - Quinta-feira
4 29/04/2020 ás 16:58:21 Incluído para leitura em pauta da 20ª sessão Extraordinária do dia 30/04/2020 - Quinta-feira
3 29/04/2020 ás 15:49:46 Tramitando na Secretaria Legislativa
2 29/04/2020 ás 15:32:19 Enviado para Secretaria Legislativa
1 29/04/2020 ás 15:32:10 Entrada no protocolo




DEPUTADOS