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Projeto de Lei Ordinária nº 0072/20-AL

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Protocolado em:

01/07/2020 às 09:30:00

Autor:


Ementa:

Proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que cause, prejuízos à saúde e ao meio ambiente; principalmente em manifestações públicas em qualquer lugar do Estado Amapá.


Leitura(s):

04/08/20 20ª S.O

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 09/03/2021

Situação:

Sancionado

Enviado a sanção:

sob o ofício 0194/21-Dirleg-AL em 12/03/2021

Legislação:

Último andamento:

16/04/2021 - Lei Ordinária nº 2546, de 07/04/21 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

02/10/2020

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0091/2020-CCJ-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO PAULO LEMOS

2º Tramitação na Comissão: CSA-Comissão de Saúde


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

02/10/2020

Tramitação Ordinária - 15 dias

Art. 59, do RI (perda de prazo, nomeado Relator Especial)



Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

Tramitação - Relator Especial

Relator Especial: Dr. Negrão


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

25/11/2020

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relatório:


0005/2020-GAB-DEP-DR NEGRAO

APROVA O PROJETO


Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
14 16/04/2021 ás 02:25:36 Lei Ordinária nº 2546, de 07/04/21 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
13 16/04/2021 ás 02:25:36 Publicado no DOE sob nº 7391 em 07/04/2021
12 15/03/2021 ás 22:24:47 Data de votação 09/03/2021
11 15/03/2021 ás 22:24:47 Situação de Votação: Aprovado
10 15/03/2021 ás 22:24:47 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0194/21-Dirleg-AL de 12/03/2021
9 08/03/2021 ás 15:52:05 Incluído para votação em pauta da 5ª sessão Ordináriado dia 09/03/2021 - Terça-feira
8 02/10/2020 ás 12:02:55 Enviado em Tramitação Ordinária para CSA - Comissão de Saúde memorando nº de 02/10/2020
7 02/10/2020 ás 12:02:28 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 02/10/2020
6 02/10/2020 ás 12:01:36 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 05/08/2020 ás 12:51:52 Enviado para o Departamento das Comissões em 05/08/2020
4 03/08/2020 ás 12:23:24 Incluído para leitura em pauta da 20º sessão Ordinária do dia 04/08/2020 - Terça-feira
3 13/07/2020 ás 14:09:36 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 01/07/2020 ás 12:43:29 Enviado para Diretoria Legislativa
1 01/07/2020 ás 12:43:19 Entrada no protocolo




Parlamentares

VER COMISSÕES

Dep. Cristina Almeida
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Paulo Lemos
Dep. Dr. Victor
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Júnior Favacho
Dep. Jack JK
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Edna Auzier
Dep. Max da AABB
Dep. Aldilene Souza
Dep. Dr. Negrão
Dep. Jesus Pontes
Dep. Jaime Perez
Dep. Charly Jhone
Dep. Alliny Serrão
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Doutor Jaci
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Diogo Senior
Dep. Telma Gurgel
Dep. Telma Nery
Dep. Jory Oeiras