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Protocolado em:
01/07/2020 às 09:30:00
Autor:
Ementa:
Proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que cause, prejuízos à saúde e ao meio ambiente; principalmente em manifestações públicas em qualquer lugar do Estado Amapá.
Leitura(s):
04/08/20 20ª S.O
Status:
FINALIZADO
Votação:
Aprovado em 09/03/2021
Situação:
Sancionado
Enviado a sanção:
sob o ofício 0194/21-Dirleg-AL em 12/03/2021
Legislação:
Último andamento:
16/04/2021 - Lei Ordinária nº 2546, de 07/04/21 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
02/10/2020
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0091/2020-CCJ-AL
APROVA O PROJETO
DEPUTADO PAULO LEMOS
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
02/10/2020
Tramitação Ordinária - 15 dias
Art. 59, do RI (perda de prazo, nomeado Relator Especial)
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
25/11/2020
Regime de Urgência - 5 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relatório:
0005/2020-GAB-DEP-DR NEGRAO
APROVA O PROJETO
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 14 | 16/04/2021 ás 02:25:36 | Lei Ordinária nº 2546, de 07/04/21 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA |
| 13 | 16/04/2021 ás 02:25:36 | Publicado no DOE sob nº 7391 em 07/04/2021 |
| 12 | 15/03/2021 ás 22:24:47 | Data de votação 09/03/2021 |
| 11 | 15/03/2021 ás 22:24:47 | Situação de Votação: Aprovado |
| 10 | 15/03/2021 ás 22:24:47 | Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0194/21-Dirleg-AL de 12/03/2021 |
| 9 | 08/03/2021 ás 15:52:05 | Incluído para votação em pauta da 5ª sessão Ordináriado dia 09/03/2021 - Terça-feira |
| 8 | 02/10/2020 ás 12:02:55 | Enviado em Tramitação Ordinária para CSA - Comissão de Saúde memorando nº de 02/10/2020 |
| 7 | 02/10/2020 ás 12:02:28 | Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 02/10/2020 |
| 6 | 02/10/2020 ás 12:01:36 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 5 | 05/08/2020 ás 12:51:52 | Enviado para o Departamento das Comissões em 05/08/2020 |
| 4 | 03/08/2020 ás 12:23:24 | Incluído para leitura em pauta da 20º sessão Ordinária do dia 04/08/2020 - Terça-feira |
| 3 | 13/07/2020 ás 14:09:36 | Tramirando na Diretoria Legislativa |
| 2 | 01/07/2020 ás 12:43:29 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 1 | 01/07/2020 ás 12:43:19 | Entrada no protocolo |
