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Projeto de Lei Ordinária nº 0072/20-AL

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Protocolado em:

01/07/2020 às 09:30:00

Autor:


Ementa:

Proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que cause, prejuízos à saúde e ao meio ambiente; principalmente em manifestações públicas em qualquer lugar do Estado Amapá.


Leitura(s):

04/08/20 20ª S.O

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 09/03/2021

Situação:

Sancionado

Enviado a sanção:

sob o ofício 0194/21-Dirleg-AL em 12/03/2021

Legislação:

Último andamento:

16/04/2021 - Lei Ordinária nº 2546, de 07/04/21 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

02/10/2020

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0091/2020-CCJ-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO PAULO LEMOS

2º Tramitação na Comissão: CSA-Comissão de Saúde


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

02/10/2020

Tramitação Ordinária - 15 dias

Art. 59, do RI (perda de prazo, nomeado Relator Especial)



Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

Tramitação - Relator Especial

Relator Especial: Dr. Negrão


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

25/11/2020

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relatório:


0005/2020-GAB-DEP-DR NEGRAO

APROVA O PROJETO


Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
14 16/04/2021 ás 02:25:36 Lei Ordinária nº 2546, de 07/04/21 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
13 16/04/2021 ás 02:25:36 Publicado no DOE sob nº 7391 em 07/04/2021
12 15/03/2021 ás 22:24:47 Data de votação 09/03/2021
11 15/03/2021 ás 22:24:47 Situação de Votação: Aprovado
10 15/03/2021 ás 22:24:47 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0194/21-Dirleg-AL de 12/03/2021
9 08/03/2021 ás 15:52:05 Incluído para votação em pauta da 5ª sessão Ordináriado dia 09/03/2021 - Terça-feira
8 02/10/2020 ás 12:02:55 Enviado em Tramitação Ordinária para CSA - Comissão de Saúde memorando nº de 02/10/2020
7 02/10/2020 ás 12:02:28 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 02/10/2020
6 02/10/2020 ás 12:01:36 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 05/08/2020 ás 12:51:52 Enviado para o Departamento das Comissões em 05/08/2020
4 03/08/2020 ás 12:23:24 Incluído para leitura em pauta da 20º sessão Ordinária do dia 04/08/2020 - Terça-feira
3 13/07/2020 ás 14:09:36 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 01/07/2020 ás 12:43:29 Enviado para Diretoria Legislativa
1 01/07/2020 ás 12:43:19 Entrada no protocolo




DEPUTADOS